Brasília – A OAB pernambucana define na próxima segunda-feira (20) o calendário de vistorias e fiscalizações aos presídios do Estado, que devem durar 15 dias. As vistorias serão acompanhadas por entidades ligadas ao tema do sistema prisional e darão origem a um relatório que guiará as futuras ações da OAB.

Desde a semana passada, após recomendação do Conselho Federal da OAB, todas as seccionais realizam um diagnóstico completo do sistema prisional de seus Estados. Após essa avaliação, serão ajuizadas ações civis públicas cobrando melhorias nas penitenciárias e exigindo indenização por parte governos estaduais aos familiares de presos mortos sob custódia do Estado.

Segundo o presidente da OAB pernambucana, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, a situação no Estado é caótica, semelhante ao que ocorre no Maranhão, epicentro da crise nacional após a decapitação de três presos no presídio de Pedrinhas, em São Luís. “É algo desumano”, afirma.

Pedro Henrique conta que o presídio Aníbal Bruno, maior complexo penitenciário de Pernambuco, no Recife, sofre com uma população carcerária cinco vezes maior do que sua capacidade. Em Itaquitinga, segundo Pedro Henrique, a construção de um presídio foi abandonada antes que a obra fosse concluída.

“A OAB tem um papel fiscalizador que a lei lhe confere, mas tem algo ainda maior, que é a credibilidade para ter um papel proativo e não apenas crítico”, afirma o presidente. “A situação do apenado tem que ser vista com dignidade. Não podemos, mesmo perplexos com os níveis de violência na nossa sociedade, deixar de olha com dignidade para dentro de nossas cadeias.”