Sistema prisional: OAB-BA empossa Comissão sobre Presídios e Segurança
Brasília e Salvador (BA) – Em meio ao turbilhão de denúncias e inquéritos sobre os presídios no Brasil, na manhã desta terça-feira (14) foi empossada a Comissão Especial sobre Presídios e Segurança da OAB-BA.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, conta que o ideal é trabalhar para manter a situação sob controle. “Nossa comissão foi empossada e agora traçará um plano estratégico de atuação, com metas e atividades previamente definidas. Vamos trabalhar para evitar o efeito dominó, quando a situação sai do controle”, afirma.
A superlotação das cadeias ainda é um problema nas penitenciárias do estado da Bahia. O presidente da Comissão Especial sobre Presídios e Segurança da OAB-BA, Marcos Melo, explica como funcionará a recém criada frente. “Nossa preocupação fica a cargo do déficit de vagas. Existe um espaço que não comporta a população carcerária. Na próxima segunda-feira (20) a primeira reunião da comissão discutirá esse e outros temas”, adianta Melo.
A comissão presidida por ele tem 10 membros e, após a primeira reunião administrativa, haverá um encontro com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado da Bahia (Seap-BA) para discussão de políticas públicas e trabalhos desenvolvidos em conjunto.
Dados da Seap-BA mostram que a Bahia possui 24 unidades prisionais em funcionamento, sendo 10 na capital Salvador e 14 espalhadas pelo interior, nos municípios de Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro, Jequié, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Ariston Cardoso, Nilton Gonçalves, Ruy Penalva, Lauro de Freitas, Itabuna, Paulo Afonso e Eunápolis.