Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, lança o concurso cultural Nosso Direito, que celebra os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados em 2013. Jovens de todo país concorrerão com poemas e obras de arte que reflitam a importância do estatuto. As inscrições vão até o dia 3 de junho de 2014.

O concurso tem como objetivo despertar o interesse dos jovens brasileiros por seus direitos e deveres. Os trabalhos deverão ter referências aos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que garantem os direitos de crianças e adolescentes do Brasil à alimentação, à vida, à saúde, à liberdade, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, ao respeito, à dignidade, à educação, à cultura, à profissionalização e ao esporte.

“Quando as crianças e os adolescentes conhecem os seus direitos e o seus deveres, elas conseguem replicar esse aprendizado no dia a dia, na convivência familiar e em sociedade”, afirma Glicia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB. “O concurso é sobre o respeito e a dignidade da pessoa em fase de desenvolvimento. A OAB tem um grande histórico de defesa dos direitos da criança e do adolescente.”

Cada categoria, desenho e poema, é divida em três faixas etárias: 5 a 7 anos de idade, 8 a 10 anos de idade, e 11 a 13 anos de idade. Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em equipes de até cinco jovens. Os desenhos têm técnica livre e devem ser feitos em uma folha de papel A4, enquanto os poemas não podem ultrapassar o limite de 15 versos. Os vencedores de cada categoria receberão um certificado do Conselho Federal e terão seus trabalhos expostos no site da entidade.

“As crianças vão trazer para este concurso o que existe dentro delas e tentar traduzir da forma mais sincera e mais transparente possível os seus anseios e o que elas esperam daqueles que podem aplicar a lei”, diz Glicia. “O concurso também pode servir de um puxão de orelha para os adultos que não respeitam os direitos garantidos das crianças e dos jovens.”

Mais detalhes sobre o concurso “Nosso Direito” estão no edital, publicado nesta quinta-feira (16) no "Diário Oficial da União" e disponível “aqui”.