Brasília – Superlotação e carência de agentes penitenciários foram os principais problemas verificados em visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (24). Além desses problemas, outros como ‘marmitas’ com comida azeda e crua, insalubridade, falta de atendimento médico e odontológico também foram verificados.

O secretário-geral da Comissão, Paulo Henrique Abreu, disso que encontrou várias violações dos direitos dos presos, em visita aos presos em regime fechado no PDF I.

“Uma é a questão das oficinas de 3.154 presos, apenas 60 estão trabalhando nas oficinas por falta de efetivo de servidores. Será necessário aumentar o efetivo em 60% para poder suportar o excesso de presos”.

A maior queixa dos presos é com relação ao atendimento médico, segundo Abreu. “Eles só têm uma equipe e meia para todo o presídio. Os presos ficam confinados, sentindo muitas dores e sem condições ter um tratamento digno”.

A visita também foi acompanhada pela Comissão de Ciências Criminais da Seccional, presidida por Alexandre Queiroz, que ainda compõe a recém criada Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional. A ideia da coordenação é formar uma força-tarefa para verificar a situação dos presídios brasileiros. Leia aqui.

Queiroz visitou o PDF II, que abriga os presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do regime semi-aberto. “Logicamente que, dentro de um presídio desse, você encontra alas mais desafogas e outras super-lotadas. O maior problema que pude encontrar dentro do PDF II é que temos três alas com regime fechado e, por conta da superlotação do sistema, tem uma ala com regime semiaberto”.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais disse, ainda, que os presos que estão no regime fechado estão trabalhando e estudando e, quando eles progridem para o semi-aberto, não tem nenhuma atividade. “Quem está no semi-aberto está num situação pior do que quem está no fechado. Isso é uma situação muito grave”.

As duas comissões devem elaborar relatórios a serem enviados ao Conselho Federal da Ordem para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: OAB-DF