Brasília – Na primeira Sessão Ordinária do Conselho Federal da OAB em 2014, não somente a abertura do ano judiciário foi destaque na pauta como também a indicação do conselheiro federal pela OAB-MG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, à Medalha Rui Barbosa Gestão 2013-2016. O manifesto de apoio foi proposto pelo conselheiro federal da OAB-PI, Norberto Campelo.

A Medalha Rui Barbosa é a maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, concedida àqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia, velando pelo prestígio e bom conceito. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, externou sua admiração por Medina. “Trata-se de um ícone da advocacia, além de cidadão querido, educado e um dos mais inteligentes com que já tive o prazer de estar”, disse.  

Para o presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, a homenagem não poderia ser melhor endereçada. “O senhor, professor Paulo Medina, conhece como poucos a obra de Rui Barbosa. Fato que abrilhanta a medalha que agora, merecidamente, levará no peito. A felicidade estampada em seu rosto é a de todos nós na tribuna. Obrigado pela contribuição ao Direito brasileiro”, agradeceu.

Conselheiros federais de todas as seccionais brasileiras manifestaram-se em apoio irrestrito à indicação de Paulo Roberto de Gouvêa Medina à outorga da Medalha Rui Barbosa. Oficialmente, a honraria será entregue na solenidade especial de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro.

Realização

Paulo Medina definiu o momento como sua maior emoção profissional. “Esta homenagem é muito mais do que pude aspirar, pois para mim, modesto advogado do interior, chegar ao Conselho Federal já foi muito. Fui o primeiro advogado do interior a representar Minas Gerais no Conselho. O ambiente daqui me proporcionou plena realização. Repito o que eu disse em certa feita: a maior glória de minha carreira de advogado e professor era a de ter exercido a condição de presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB. Porém, vivo hoje minha maior emoção profissional”, agradeceu, emocionado.  

A medalha

Em julho de 1957, o então presidente nacional da OAB, Nehemias Gueiros, apresentou indicação ao Conselho Federal para a instituição do “Prêmio Medalha Rui Barbosa”, com o intuito de homenagear advogados que prestaram serviços notáveis ao Direito e à advocacia.

Aprovado por unanimidade, uma comissão foi designada como responsável por elaborar o regulamento do prêmio. A comissão era composta pelos conselheiros José Maria Mac-Dowell da Costa, Oswaldo Murgel de Rezende, Mayr Cerqueira e Themístocles Ferreira. Devido a divergências quanto às normas, o prêmio foi impugnado pelo Conselho quatro anos depois.

Somente na sessão plenária de 26 de maio de 1970, o prêmio foi restaurado e efetivamente regulamentado, por indicação do conselheiro Carlos de Araújo Lima. Segundo o relator do processo, conselheiro Ivan Paixão França, o restabelecimento da medalha visava dar efetivo cumprimento ao artigo 18, inciso IV, do Estatuto. O primeiro agraciado foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa. Sobral foi o escolhido entre os indicados Levi Carneiro e Haroldo Valladão.