Brasília – Em 1992, ainda sob o impacto do impeachment do presidente Fernando Collor, o mundo jurídico reuniu-se em Vitória para a XIV Conferência Nacional dos Advogados. O tema principal do encontro foi a defesa da cidadania e os seus desdobramentos. O resgate da cidadania virou tema após o sucesso do “Movimento pela Ética na Política”, liderada pela OAB e outras entidades da sociedade civil e que levou ao afastamento de Collor.

No discurso de abertura da XIV Conferência Nacional, Marcello Lavenère Machado, então presidente do Conselho Federal da OAB, sugeriu a criação de um Conselho Nacional de Ética, como desdobramento do movimento. O órgão serviria para estimular a consciência cívica da população brasileira e como instância representativa de suas reivindicações.

A conferência “Cidadania e Sociedade Civil Organizada” seguiu pelo mesmo caminho, ao propor que o Exame de Ordem passasse a cobrar em suas questões a cidadania e o papel obrigatório do advogado em sua profissão de primar pela afirmação dela.

O novo Estatuto da OAB também foi tema de seminários e de debates. Alguns dos pontos abordados pelos membros da Ordem foram a questão das finalidades institucionais e corporativas da entidade, a eliminação das vagas cativas do IAB e a modificação do processo eleitoral. O novo estatuto somente seria aprovado em 1994.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos.

Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico.

As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.