Brasília – Entre 4 e 8 de setembro de 1994, o mundo jurídico reuniu-se em Foz do Iguaçu, no Paraná, para a XV Conferência Nacional dos Advogados, que naquele ano reuniu cerca de 4 mil pessoas. A atuação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil foi o grande destaque do encontro. A XXII Conferência Nacional será em outubro deste ano, no Rio de Janeiro.

Além das várias conferências ligadas ao tema, a Comissão de Direitos Humanos da OAB criou durante a XV Conferência Nacional a Associação das Vítimas da Imprensa Anti-Ética. O grupo tinha por finalidade exigir dos meios de comunicação o cumprimento da lei, evitando pré-julgamentos, invasão de competências e condenações sem provas. O jurista Fábio Konder Comparato sugeriu a criação de um Conselho Nacional de Ética para ações preventivas e conscientizadoras.

A Comissão de Direitos Humanos também convocou uma delegação para investigar as acusações sobre prisões irregulares de cidadãos brasileiros em Cidade do Leste, no Paraguai. As denúncias alertavam que brasileiros estariam sendo aprisionados sem qualquer direito a defesa e sem conhecimento de causa. Ao fim da XV Conferência Nacional, advogados brasileiros e paraguaios estabeleceram acordo em que ambas as partes comprometeram-se a garantir os direitos humanos dos presos nos dois países.

Ao reunir 4 mil pessoas em Foz do Iguaçu, a XV Conferência Nacional dos Advogados foi saudada como o maior evento jurídico do país até então. O evento foi coordenado por José Roberto Batochio, então presidente do Conselho Federal da OAB. Segundo Beinuz Szmukler, que presidia a Associação Americana de Juristas, o encontro pôs a OAB na posição de vanguarda na luta por uma democracia legítima, autêntica, “que implica a participação popular e a formulação e execução das políticas e, sobretudo, a recuperação da ética na vida pública, o que é indispensável no processo democrático”.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos.

Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico.

As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.