OAB homenageia advogados que defenderam os perseguidos pela ditadura
Brasília – Um período de perseguições e mortes foi rememorado nesta segunda-feira (31) no plenário do Conselho Federal da OAB. Não pelas barbáries que se instalaram no Brasil há 50 anos com a ditadura militar, mas pelos nobres advogados que contra elas lutaram e que foram responsáveis diretos pela democracia de hoje.
O ato, que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou a trajetória destemida dos militantes, com listas de indicações elaboradas pelas seccionais da Ordem.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou a cada um dos homenageados uma placa em homenagem ao destemor no exercício da função de advogado na época da ditadura. “Em tempos tão hostis, tínhamos na figura destes honrosos senhores – muitos já falecidos – a segurança de uma representação legal da sociedade nos raros interrogatórios em que se permitia a figura do advogado. A homenagem do Conselho Federal, neste momento, é prestada aos profissionais que salvaram vidas”, lembrou o presidente da OAB Nacional.
Em nome dos homenageados falou o criminalista Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Essa lembrança, sem dúvidas, é um carinho e nos serve de alento. Os advogados criminalistas não são acostumados a nenhum tipo de gratidão, sempre somos parceiros de dramas e tragédias. Por isso estamos ainda mais orgulhosos. Na ditadura éramos um time, cada um com seu temperamento, com sua maneira de ser, mas defendendo nossa causa na base do grito. Ganhar uma ação era ver um cliente sofrer menos, muitas vezes salvar a vida dele”, recordou.
Desabafo e emoção
Técio Lins e Silva aproveitou a oportunidade para criticar o excesso de burocracia e a dificuldade de acesso dos advogados a determinados setores da administração pública. “Nessa rememoração do passado, faço um desabafo: naqueles tempos nós éramos recebidos por todos os ministros dos tribunais militares, não tínhamos quaisquer dificuldades de falar com auditores. Hoje, qualquer ligação pode ter um grampo, isso quando somos atendidos. O habeas corpus que nos foi retirado naquela época, hoje encontra limitações insuportáveis. São as mesmas dificuldades do exercício do direito de defesa, mas sob outras vestimentas”, criticou.
Pelos familiares das vítimas, falou Iara Xavier Pereira, membro da Comissão dos Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. A cada nome de advogados desaparecidos e assassinados na época do regime militar que ela lia da tribuna, a resposta vinha em alto e bom som do Plenário: “Presente!”. “Que a democracia e a justiça possam ser exercidas, de fato, em um país livre de repressão e perseguições”, encerrou seu discurso.
Homenageados]
Airton Estevens Soares; Alberto Moreira de Vasconcellos; Aldo Lins e Silva (in memoriam); Aldo Silva Arantes; Antonio Acir Breda; Antonio Carlos da Gama Barandier; Antonio Carlos Sigmaringa Seixas; Antonio de Araujo Chaves; Antonio de Brito Alves (em memória); Antônio Ferreira Martins (in memoriam); Antonio Mercado Neto; Antonio Modesto da Silveira; Apio Claudio de Lima (in memoriam); Arnor Gomes da Silva Junior; Aton Fon Filho; Augusto Raymundo Bomfim de Paula; Belisário dos Santos Júnior; Boris Marques da Trindade; Carlos Franklin Paixão Araújo; Carlos Vitor Alves Delamonica; Dácio Vieira; Dalmo de Abreu Dallari; Darci Norte Rebelo; Darmy Mendonça; Deusdedit Baptista (em memória); Djalma Nogueira dos Santos Filhos; Eduardo Seabra Fagundes; Elisabeth Souto; Eloar Guazzelli (in memoriam); Erasmo Villa-Verde de Carvalho; Fábio Konder Comparato; Félix Angelo Palazzo; Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira; Fernando Tasso de Souza Júnior (em memória); Fernando Tristão Fernandes; Francisco Ferreira de Castro; Francisco Macedo (em memória); Francisco Prado de Oliveira Ribeiro; Gastone Righi Cuoghi; Geraldo Campos; Geraldo Nunes; Goffredo Carlos da Silva Telles (in memoriam); Henrique D’Aragona Buzzoni; Herilda Balduíno de Sousa; Honório Campos Peres; Humberto Gomes de Barros (em memória); Iberê Zeferino Bandeira de Mello; Idibal Matto Pivetta; Indio Brum Vargas; Iracema Santos da Rocha Silva; Ivo Evangelista; Jason Barbosa de Faria; Jayme Augusto de Guimarães Souza; João Batista Silva Plácido; João Pedro Ferraz dos Passos; Joaquim Inácio Santos Gomes; Jomar Alves Moreno; José Borba Pedreira Lapa; José Carlos da Silva Arouca; José Carlos Dias; José Cruz Macedo; José de Almeida Coelho; José Geraldo de Souza Júnior; José Geraldo Grossi; José Luiz Barbosa Ramalho Clerot; José Luiz Clerot; José Maria Pelúcio Pereira; José Oscar Pelúcio; José Paiva de Souza Filho; José Paulo Sepúlveda Pertence; José Rabelo de Vasconcelos (em memória); José Renato Lopes; Juarez Ancilon Ayres de Alencar (in memoriam); Júlio Teixeira (in memoriam); Justino Albuquerque de Vasconcellos (in memoriam); Koyu Iha; Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh; Luiz Olavo Baptista; Luiz Rodrigues Corvo; Manoel Martins; Márcio Gontijo; Marco Antonio Rodrigues Barbosa; Marco Antonio Rodrigues Nahum; Marcos Aurélio Ribeiro; Marcos José de Castro Guerra; Maria Regina Pasquale; Mario de Passos Simas; Mário Júlio Pereira da Silva; Mário Sérgio Duarte Garcia; Mauricio José Corrêa (em memória); Mércia de Albuquerque Ferreira (em memória); Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes; Miguel Aldrovando Aith (in memoriam); Milza D’assunção Guide; Nelson Fabiano Sobrinho; Olavo Berquó (em memória); Omar Ferri; Osmar Alves de Mello; Oswaldo Barbosa; Oswaldo de Oliveira Coelho Filho; Paulo Cavalcanti (em memória); Paulo Gerab; Paulo Machado Guimarães; Paulo Roberto Baeta Neves; Paulo Sérgio Leite Fernandes; Raimundo Pascoal Barbosa (in memoriam); Raul Affonso Nogueira Chaves (em memória); Raul Soriano; Reginaldo dos Santos Furtado; Reginaldo Oscar de Castro; René Ariel Dotti; Roberto Brandão Furtado;Roberto Caldas; Roberto Donizete da Silva; Ronilda Maria Lima Noblat; Roque de Brito Alves; Rosa Maria Cardoso da Cunha; Rutílio Tôrres Augusto; Sebastião Abreu; Sérgio Ribeiro Muylaert; Sérgio Sérvulo da Cunha; Sigmaringa Seixas; Simone Nogueira; Takao Amano; Tales Oscar Castelo Branco; Ulisses Riedel de Resende; Valter Uzzo; Vera Lúcia Santana Araújo; Vicente Jugman; Virgilio Egydio Lopes Enei Wanderley de Medeiros (em memória); Wilon Wander Lopes e Wilson Barbosa Martins.