Brasília – A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, que tomou posse em janeiro, já realizou inspeções em presídios de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. Os trabalhos prosseguem nos próximos dias com visitas aos Estados de Tocantins, Pará e Roraima. Além das vistorias, a Coordenação já se reuniu três vezes com representantes do governo e elaborou uma série de diretrizes para guiar os trabalhos.

Entre as deliberações tomadas pela Coordenação estão encaminhar ofícios a todos os Estados do país sugerindo a criação de secretarias de administração prisional independentes e autônomas e a necessária profissionalização dos gestores dos estabelecimentos prisionais.

Segundo o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, Adilson Geraldo Rocha, é necessária a implementação de uma política de respeito aos familiares de apenados e, principalmente, aos direitos humanos dos presos, um problema agravado pela superlotação dos presídios em todos os Estados da federação. “Iremos oficiar o CNJ e o Ministério da Justiça para que orientem os juízes a ter mais cautela antes de decidir por prisão preventiva, que agrava ainda mais a situação”, disse.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal, o objetivo das vistorias da OAB aos presídios não é apenas apontar o dedo para as falhas, mas, principalmente, ajudar na elaboração de soluções para o caos do sistema carcerário brasileiro. “Apresentamos propostas imediatas e a curto prazo, sempre com objetivo de colaborar”, frisou.