Brasília – Com o objetivo de consolidar uma publicação com informações sobre normas tanto para a internacionalização das empresas brasileiras como para atrair investimentos estrangeiros diretos, o Conselho Federal da OAB e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) celebraram, nesta segunda-feira (05), um Acordo de Cooperação Técnica. O documento foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo diretor de Negócios da Apex-Brasil, José Ricardo Santana.

Marcus Vinicius destacou que a OAB poderá contribuir muito com o documento a ser elaborado, pois na entidade existem profissionais especializados no assunto e também Comissões que discutem temas como Direito Empresarial, Internacional e outros. “Temos profissionais qualificados que constituem Comissões e poderão fazer uma discussão mais ampla sobre o assunto. Eles poderão contribuir com informações sobre normas tributárias, trabalhistas ou outras”.

Ricardo ressaltou que a publicação será inovadora, pois constituirá um instrumento “único” para tratar sobre os temas relevantes do comércio internacional. “Vamos construir uma literatura sobre o tema e depois transformar isso em algo digital para ser proliferado tanto no Brasil como no exterior. Hoje há carência de informações. Todos os dias somos demandados pelo público externo que quer saber como as coisas funcionam no Brasil e pelo interno de como funcionam no exterior. O material visa construir uma ponte em termos informativos”.

O diretor de negócios explicou que a Apex-Brasil trabalha em duas frentes, pois busca promover exportações brasileiras e a atrair investimentos estrangeiros diretos. “Essa parceria nos ajudará tanto nas exportações como na atração de investimentos”, finalizou.

Além da publicação intitulada “Direito e Internacionalização de Empresas Brasileiras” prevista para 2014, o Acordo prevê a participação da Apex-Brasil XXII Conferência Nacional dos Advogados. A Agência colaborará com os temas sugeridos como: Direito como pilar fundamental para a inovação, a competitividade e a sustentabilidade e a internacionalização dos serviços jurídicos brasileiros.