Brasília – A abertura da sessão plena do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (19), foi marcada pela aguerrida luta antimanicomial da instituição. Os conselheiros da instituição assistiram à estreia do documentário “Saúde Mental e Dignidade Humana”, produzido pelo Centro de Memória da OAB e que resgata a história do tratamento dispensado aos doentes mentais pelo sistema judiciário no Brasil. Assista ao vídeo clicando aqui.

Na sessão, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou a elaboração de relatório da situação dos manicômios judiciários do Brasil a ser elaborado pela Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário.

O filme apresenta entrevistas com especialistas no assunto da saúde mental e faz parte do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no domingo, dia 18 de maio. Augusto Cesar de Faria, diretor de saúde mental da Secretaria de Saúde do DF, Paulo Delgado, ex-deputado constituinte e autor da Lei da Reforma Psiquiátrica, e Roberto Tykanori Kinoshita, coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, trazem luz a um tema polêmico e urgente no Brasil.

“Saúde Mental e Dignidade Humana” traça um panorama histórico da loucura, tanto no exterior quanto no Brasil e apresenta os projetos de lei que tratam do assunto. Os especialistas também debatem a questão da inimputabilidade e o problema da prisão perpétua a que alguns doentes são submetidos por não haver uma ressocialização eficiente dos pacientes.

“A OAB entra no processo para garantir a credibilidade dos doentes mentais como pessoas com direitos”, afirma Augusto Cesar de Faria no filme. O representante do Ministério da Justiça, Roberto Tykanori Kinoshita, relembrou a atuação da OAB durante a década de 90 na elaboração da Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, assim como na vistoria realizada em todos os manicômios judiciários do país em 2004, que resultou num extenso relatório encaminhado ao Ministério da Justiça. “Com essa luta antimanicomial, a OAB sinaliza que todos são iguais perante a lei, inclusive os doentes mentais, e isso vai produzir efeito no Parlamento, ou seja, os advogados brasileiros não querem ninguém sofrendo por falta de lei”, completa Paulo Delgado.