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OAB e CFC reiteram compromisso por eleições limpas no Brasil

sexta-feira, 6 de junho de 2014 às 13h50

Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da sessão plenária do Conselho Federal de Contabilidade nesta sexta-feira (6). As duas instituições celebraram o lançamento do livro “Partidas Dobradas – Eleições 2014: Contabilidade Necessária”, idealizado e publicado por ambas e firmaram termo de intenções por eleições limpas.

As duas entidades já haviam celebrado o acordo na segunda-feira (2), durante sessão plenária da OAB. Segundo Marcus Vinicius, a parceria para a publicação do livro “reitera compromisso em prol de eleições limpas”. “A obra é um compêndio para quem trabalha na prestação de contas de campanhas eleitorais e uma fonte de informações para candidatos. Cumprimos nosso dever institucional e atendemos a um anseio da sociedade pelo aperfeiçoamento da democracia”, afirmou.

“Este é um momento importante para limitar o abuso econômico nas eleições, para que a democracia seja pautada pela liberdade do povo e pela liberdade de escolha”, disse Marcus Vinicius no plenário do Conselho Federal de Contabilidade. “O abuso de poder, por meio da compra de votos e do uso da máquina pública, desvirtua as eleições. Temos a obrigação de pôr nossa função a serviço da nação”.

José Martonio Alves Coelho, presidente do CFC, agradeceu e elogiou a parceria com a OAB, ressaltando o peso institucional da Ordem para a aprovação de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que torna obrigatória a assinatura de um contador na prestação de contas das campanhas eleitorais. “Buscamos a retidão das autoridades e a OAB, como guardiã da Constituição Federal, muito nos orgulha neste trabalho. Marcus Vinicius é um homem do bem e trabalha pelo bem”, afirmou.

O presidente da OAB Nacional pediu ao dirigente do CFC o ingresso da instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.096, proposta pela OAB com vistas à correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. O presidente do CFC demonstrou apoio à proposta e o pleito será votado pelos conselheiros da instituição.

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