Brasília – A XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, será a maior já realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. E grandes eventos requerem, naturalmente, grandes nomes na condução das atividades. É com esse intuito que a Carta do Rio de Janeiro terá uma comissão exclusiva para sua redação, à frente da qual estará o notável jurista Eduardo Seabra Fagundes, ex-presidente nacional da OAB.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembra que o tema geral da XXII Conferência Nacional dos Advogados é “Constituição Democrática”. “Enquanto guardiã da nossa Carta Magna, a OAB tem um compromisso histórico com o processo de  redemocratização em nosso país, bem como com o fim da ditadura. Neste sentido, tenho certeza de que a comissão presidida por Seabra Fagundes produzirá uma carta rica”, adiantou.      

Marcus Vinicius ressalta que o ano de 2014 é emblemático no processo democrático brasileiro. “Este 2014 marca a terrível lembrança dos 50 anos do Golpe Militar, o que é mais um motivo para fazermos uma Conferência memorável, em respeito a quem tanto lutou para instituir e consolidar o estado democrático de direito”, completou.

Para Seabra Fagundes, o sentimento é de honra pela indicação para elaboração da Carta. “É gratificante a confiança que o Marcus Vinicius depositou em mim ao me incumbir de coordenar a elaboração da Carta final da XXII Conferência dos Advogados. Tive a honra de presidir a décima edição do encontro, realizada em Manaus (AM) durante o meu mandato presidencial”, recordou.

Seabra lembra, com orgulho, que o evento sempre fez parte de sua trajetória profissional. “Em minha longa militância na OAB, compareci a quase todas as Conferências, desde a primeira, coincidentemente também realizada no Rio de Janeiro. Me lembro que foi no prédio da Associação Brasileira de Imprensa, e eu sequer havia concluído meu curso de Direito”, conta.         

Importância

O jurista ressalta a relevância que as Cartas têm para a sociedade e a comunidade jurídica. “A nação brasileira costuma atentar para a mensagem final do encontro, quando normalmente os advogados manifestam seu posicionamento sobre o estado do País,  as instituições políticas e a necessidade de aprimorá-las permanentemente”, entende.

Para ele, “não restam dúvidas de que a  XXII Conferência apontará firmemente no sentido da necessidade do aprimoramento  das instituições democráticas e da mais estrita observância da  Ética na condução da Coisa Pública”.

Memória Viva

Um episódio internacionalmente conhecido – o atentado que vitimou dona Lyda Monteiro, em 1980 – permanece na memória de Seabra Fagundes. Então presidente nacional da OAB, ele presenciou o estouro da bomba no prédio da Ordem, no Rio de Janeiro, que matou dona Lyda, secretária da entidade.

“Nossa luta permanente pelo regime democrático despertou a ira dos adeptos da ditadura, que se exteriorizou  neste atentado à sede da OAB. Infelizmente, tal barbárie transformou a saudosa Lyda Monteiro da Silva  em símbolo do ódio que os inimigos da redemocratização devotavam à instituição a que ela servia com dedicação ímpar”, finaliza.