Brasília – Nesta terça-feira (23), teve início em Brasília o IX Seminário dos Diretores-Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB, que prossegue até amanhã (24) e reúne todos os servidores e diretores das seccionais e do Conselho Federal da OAB que lidam com finanças e orçamento.

O secretário-geral da OAB Nacional, Claudio de Souza, representou o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que encontra-se viajando em função das Conferências Estaduais de Advogados. O diretor-tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, presidiu os trabalhos da mesa e conduziu o seminário.

Em seu pronunciamento, Claudio de Souza destacou a importância do fortalecimento do setor orçamentário do Sistema OAB. “Para que tenhamos uma entidade forte e participativa, é absolutamente fundamental que a base material seja firme, o que é provido, sobretudo, pelos servidores e diretores incumbidos pelas finanças. Esperamos que estes dois dias sejam permeados por trabalho profícuo e frutuoso, dando as boas-vindas aos nossos profissionais do tesouro e da contabilidade”, saudou o secretário-geral da OAB Nacional.  

Ao abrir o seminário, Oneildo explicou o intuito do evento. “Temos a incumbência de trabalhar o aperfeiçoamento da cultura orçamentária, conforme cobramos uma conduta da sociedade e das autoridades políticas. Nosso seminário se inicia com o diálogo institucional no âmbito orçamentário e financeiro pelo fortalecimento do sistema. A OAB começa nas bases e é compartilhando experiências que teremos mais êxito em nossa missão”, disse o diretor.

Foram apresentados e discutidos provimentos sobre regras de gestão, parâmetros mínimos de qualidade e minutas de alteração de provimentos orçamentários. “É indispensável manter o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema OAB desde as bases, com a correta aplicação dos fundamentos da responsabilidade fiscal. O intuito é o incentivo contínuo ao desenvolvimento do corpo técnico funcional para um atendimento cada vez melhor”, resumiu Oneildo.

ANUIDADES

Um dos tópicos mais discutidos na ocasião foi a métrica para a constituição do valor da anuidade de cada seccional.  

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional lembrou que as anuidades cobradas devem ser compatíveis com os serviços prestados em cada seccional. “As seccionais da Ordem têm autonomia para determinação do seu valor anual. De nada adianta colocar, por exemplo, um valor módico demais e contar necessariamente com o auxílio complementar da OAB Nacional nesse caso. Da mesma maneira, valores exorbitantes não devem ser praticados sob nenhuma forma. O equilíbrio, assim, será determinado conforme o nível de serviços oferecidos e os próprios percentuais de adimplência verificados anteriormente”, destacou Oneildo.

As propostas aprovadas durante o IX Seminário dos Diretores-Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB serão submetidas à deliberação do Colégio de Presidentes, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro de 2014.