Brasília – Um dos assuntos mais comentados e debatidos na atualidade, a sustentabilidade esteve na pauta da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu de 20 a 23 de outubro, no Rio de Janeiro, e reuniu mais de 18 mil pessoas entre advogados, estudantes, profissionais de imprensa e de diversas outras áreas. 

Para essa discussão – centralizada no painel 27 da Conferência –,  além de advogados e professores especialistas no assunto, a mesa teve a presença do deputado federal e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas. Os palestrantes apresentaram o conceito de desenvolvimento insustentável, que é quando o poder público se omite de seus deveres ambientais de fiscalização e controle.

O diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ, Flávio Ahmed, abriu os debates afirmando que, sob a visão da advocacia, a sustentabilidade deve ser tratada como um fator fundamental para um meio ambiente equilibrado. “O advogado tem o papel de regular o uso do bem ambiental. Temos que exigir daquele que empreende o respeito ao meio ambiente através da lei”, disse Ahmed.

Paulo Affonso Leme Machado, professor da Unimep, declarou que o Direito Ambiental e o Direito ao Desenvolvimento existem não como alternativas, mas como recursos para preservar os processos ecológicos essenciais de proteção da fauna e a flora. O mestre também criticou a falta de informação e organização das políticas sustentáveis, concluindo que “Sem informação organizada, veraz e acessível e sem pesquisa não há prevenção do dano ambiental e não se pode praticar o desenvolvimento sustentável”.

Durante o discurso do diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich, foram feitas diversas críticas à sociedade e ao padrão de produção e consumo insustentável. “Quem ama cuida, mas precisamos reaprender a amar”, afirmou Fiedrich. Para ele, a responsabilidade sobre esse tema é compartilhada pelo governo, sociedade, entidades, empresas públicas e privadas, escolas e cidadãos. “Uma nova economia deve emergir com base na sustentabilidade”, reforçou.

O deputado Bruno Covas finalizou o debate afirmando que a sua formação em direito sempre o ajudou nas gestões, nas quais ele pôde juntar os conhecimentos da advocacia e se comprometer com a causa ambiental.  O condutor da mesa, o advogado Carlos Alberto Maluf, elogiou a gestão do deputado e afirmou que foram visíveis as melhorias na “advocacia sustentável” com o seu comprometimento.

A mesa foi acompanhada pelo relator Luciano Demaria e o secretário Gierck Guimarães Medeiros e também contou com a presença de Sergio de Azevedo Redô, advogado e presidente da Associação Paulista de Imprensa.