Brasília – Um dos mais renomados juristas do país, José Afonso da Silva lançará na segunda-feira (1º), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, o livro “Direito Constitucional: Estudos e Pareceres”. A obra apresenta uma compilação de textos elaborados no âmbito da Ordem, na qual atua há mais de 25 anos como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O prefácio do livro é assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“Com orgulho e dedicação, José Afonso da Silva sempre desenvolveu atividades na Ordem dos Advogados do Brasil”, afirma Marcus Vinicius na obra. “Sempre atendeu aos chamados de nossa entidade como missão e, como reconhecimento, alcançando o ápice da carreira de advogado. É integrante de um seleto grupo de agraciados com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira.”

Em três partes, a obra reúne teses apresentadas em diversas Conferências Nacionais dos Advogados, pareceres que, como jurista, o autor ofereceu a diversos presidentes da OAB e pareceres proferidos como membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, todos discutidos e aprovados, de modo que constituem parte orgânica de história institucional da Ordem. O texto mais recente foi apresentado na XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro deste ano, quando José Afonso manifestou-se sobre as premissas para a compreensão do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional.

Outros assuntos que permeiam a atuação da OAB como voz constitucional do cidadão poderão ser encontrados na obra, caso da importância do advogado para o acesso à justiça e à garantia da igualdade. O jurista também aborda as mudanças constitucionais advindas da Carta Cidadã, de 1988, a dignidade da pessoa humana, o combate à corrupção, a promoção da ética, da Justiça e da cidadania, além de diversos outros tópicos que formam um profundo e essencial panorama do direito.

“Se José Afonso da Silva é um dos principais autores da doutrina brasileira e um dos juristas mais citados no Supremo Tribunal Federal, é majestoso percebermos que nossa jurisprudência está entregue à melhor doutrina”, elogia Marcus Vinicius. “Se hoje podemos comemorar mais de duas décadas de estabilidade e amadurecimento institucional, é porque não se cogita outro caminho senão o próprio respeito à legalidade constitucional. Esse sempre foi um compromisso da doutrina do professor José Afonso da Silva, a representar, na mesma medida, os caminhos da advocacia brasileira.”