Mensagem de Ano Novo do presidente nacional da OAB
Brasília – Confira a mensagem do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, alusiva ao Ano Novo.
Querido colega,
O ano chega ao seu fim. Com ele, dois terços do atual mandato na OAB. Penso que podemos virar o ano com a certeza de que valeu a pena o empenho para alcançar as vitórias para a classe, sem se descuidar da pauta institucional.
O novo CPC, que trará o respeito aos honorários advocatícios e os prazos em dias uteis, o simples dos advogados, as quotas para as mulheres nas eleições da Ordem, a defesa intransigente dos interesses da advocacia referente ao Processo Judicial Eletrônico e as férias dos advogados se somam ao protagonismo da entidade no que se refere à reforma política, com o fim do envolvimento de empresas com eleições, a melhoria do ensino de direito, com o fechamento do balcão no MEC para criação de novos cursos de direito e o fim do calote do pagamento de precatórios, além dos inúmeros investimentos do Conselho nas Seccionais e nas Caixas de Assistência em obras, campanha de vacinação e aparelhamento para inclusão digital, fortalecendo assim o sistema.
Está cada vez mais consolidada a ideia de que a OAB não necessita ser, e não possui essa função, comentarista de casos, devendo ser defensora de causas. Podemos, e devemos primar pela qualidade e não pela quantidade de inserções na mídia. O central papel da instituição é a defesa da Constituição da República Federativa do Brasil, dando voz à cidadania e destacando a relevância do advogado para a preservação do estado de direito, no que sua valorização guarda relação direta com o respeito ao cidadão. Liberdade e igualdade, além da legalidade constitucional, são a tábua de vocação do advogado, como se extrai da pena de Rui Barbosa, e a missão da Ordem.
São essas as premissas que permanecerão orientando a condução da atual gestão, em seu terceiro e último ano de mandato. Mais realizações e conquistas para a classe, com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e a firme e equilibrada atuação da OAB em temas da sociedade, com a defesa simultânea da moralidade administrativa e do devido processo legal, com a construção de uma reforma política democrática para o país, eis os desafios que se nos apresentam.
Sigamos juntos, de mãos dadas. Somos uma só OAB. Uma só nação. Somos advogados e cidadãos. Feliz 2015, paz e bem.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente nacional da OAB