Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu nesta terça-feira (27) o relatório de atividades de 2014 da Escola Nacional de Advocacia. O documento foi entregue pelo diretor-geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade, que apresentou dados detalhados sobre os cursos oferecidos no ano passado e a estrutura da instituição.

Entre os destaques das atividades da ENA em 2014 está o lançamento de dois cursos à distância. O de advocacia eleitoral, que começou as atividades em março, teve 1.368 alunos em três turmas –cada uma com seis módulos e carga horárias de 120 horas de aula. O objetivo foi capacitar advogados para as demandas eleitorais que surgiram no ano passado.

O curso de Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital ofereceu aos advogados os conceitos, a prática, as opiniões e os desafios que enfrentarão no dia a dia do exercício profissional no meio eletrônico. Foram duas turmas, num total de 2.129 alunos, três módulos e 40 horas de aula.

O diretor-geral da ENA, Henri Clay, explicou que as ações da ENA foram focadas na concretização do Projeto de Valorização da Advocacia (PVA), com intuito de aprimorar os conhecimentos da classe. Também foi concretizada a parceria com as Escolas Superiores de Advocacia, no sentido de alcançar o maior número possível de profissionais, atendendo as demandas locais e regionais.

“Uma das missões primordiais da OAB é a capacitação do advogado, e a ENA tem cumprido essa tarefa de forma extraordinária, tanto na qualidade quanto na quantidade de cursos”, avaliou Marcus Vinicius.

A ENA também ofereceu cursos de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho, previdenciário e processual do trabalho, além de cursos rápidos na área de direito civil, processual civil, família, trabalho, previdenciário, ambiental, imobiliário e registral, e informática.

MANUAL DE CONCILIAÇÃO

Outra iniciativa da ENA, em parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação, foi o lançamento do Manual de Mediação de Conflitos para Advogados. A obra começou a ser gestada em maio de 2014 e foi lançada em dezembro. “É uma ferramenta de extrema importância para auxiliar os advogados na prática da mediação e difundir os métodos autocompositivos de solução de conflitos”, afirma Henri Clay.

O convênio entre a ENA e a Associação dos Advogados de São Paulo permitiu a transmissão de cursos telepresenciais de curta duração para 24 Seccionais participantes da parceria. Por meio de 405 antenas habilitadas para os cursos, 26.295 alunos participaram das atividades.

Também em 2014 formou-se a primeira turma do curso de pós-graduação a distância em Direito do Trabalho ofertado pela ENA em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, As provas finais e a apresentação do TCC foram realizadas presencialmente em novembro, na sede do Conselho Federal e em diversas Seccionais, com alunos de todo o país e intercambistas de Portugal, Moçambique e Cabo Verde.

Na XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, no Rio de Janeiro, foi realizado o Encontro Nacional da ENA e das ESAs, intitulado Tribuna Livre e Modelo de Gestão Integrado. O diretor-geral da ENA também participou como palestrante do II Seminário Internacional em Gestão Legal na Administração Pública, em dezembro.