Porto Seguro (BA) – A I Conferência Nacional do Jovem Advogado teve início na noite desta quinta-feira (19) na cidade de Porto Seguro, litoral da Bahia. Com o tema “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”, o evento contará com palestras, workshops e conferências magnas. A abertura teve em sua mesa de honra a presença de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB; Luiz Viana Queiroz, presidente da seccional baiana; e José Arruda, presidente da Subseção de Porto Seguro.

“Damos início nesta noite a uma tradição que permanecerá no âmbito da OAB. A I Conferência Nacional do Jovem Advogado é um evento específico para debater, discutir e acolher as justas reivindicações dos advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem”, afirmou Marcus Vinicius.

“Esse público já representa 25% de todos os advogados do Brasil, mais de 250 mil profissionais”, continuou o presidente nacional. “Desta forma, assumo compromisso assumido perante o Colégio de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado de mudar a forma de representação dos jovens advogados na OAB. Vamos levar ao conselho federal e ao colégio de presidentes a proposta de criar o Conselho Nacional dos Jovens Advogados, com um representante de cada Estado.”

Ao dar posse ao novo presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Erick Venâncio, Marcus Vinicius anunciou o compromisso de realizar a Conferência Nacional do Jovem Advogado a cada três anos. “Precisamos e vamos continuar dialogando com o presente e o futuro da advocacia”, afirmou.

Marcus Vinicius também ressaltou a importância da medida implementada pela atual gestão da OAB que prevê cota de 30% de mulheres nas chapas das eleições da Ordem em todo o território nacional. “Neste momento, os homens ainda são maioria na nossa profissão. No entanto, entre os advogados com até cinco anos de inscrição, as mulheres já são maioria, por isso é importante integrá-las em nossa entidade. Iremos implementar a representação paritária em todas as comissões da OAB Nacional”, anunciou.

EM NOME DA SOCIEDADE

“Nosso compromisso é com a afirmação de um tratamento que integre a participação dos que mais necessitam. A OAB tem como missão ser a voz constitucional do cidadão brasileiro, defendendo as causas da República sem comentar casos, mas tentando republicanizar o Brasil, numa luta junto com a sociedade contra a corrupção, essa chaga que drena os recursos públicos. Nosso papel é dar vazão institucional às demandas da sociedade. O cidadão precisa de um advogado digno, com coragem e, principalmente, valorizado para bem desenvolver seu múnus”, apontou o presidente nacional da OAB.

Marcus Vinicius encerrou seu discurso lembrando a Campanha Nacional de Combate à Corrupção, instituída recentemente pela OAB. “Caixa dois não pode ser argumento de defesa, mas atitude punível como crime. Os eleitos devem ser definidos pelo povo e não por alguns poucos empresários. A OAB pode ser dos advogados, mas é também de todo o Brasil, a voz constitucional do cidadão, e se não cuidarmos da valorização do advogado, ninguém cuidará. Viva o Brasil, viva o Estado de Direito”, concluiu.

ANFITRIÕES

José Arruda, presidente da Subseção Porto Seguro e anfitrião da I Conferência Nacional do Jovem Advogado, parabenizou a diretoria nacional da Ordem. “Esta gestão do Conselho Federal da OAB será lembrada por sua história. Eu parabenizo essa casa por ter em seus quadros advogados que defendem incontinenti a ética, a seriedade e a coragem. Nossa profissão não aceita covardes, pois o advogado que tem medo não pode ser chamado de advogado. Vocês, jovens, representam a continuidade dessa profissão e dessa instituição quase secular. Agradeço a cada um que ajudou a lotar esse auditório para mostrar o tamanho de nossa classe. Nosso compromisso é com a verdade, a seriedade e a qualidade de vida deste País”.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, destacou que, “enquanto gestora, é uma honra sediar esta Conferência porque somos uma terra de braços abertos para receber a todos.  Porto Seguro é cultura, arte e história, então a voz que representa a sociedade aqui sempre será bem recebida”.

Luiz Viana, presidente da seccional baiana da OAB, lembrou que Porto Seguro é o berço da brasilidade. “Não haveria terra mais propícia a receber o profissional que é a voz do cidadão brasileiro. Que cada um aproveite a programação jurídica e cultural, pois ocasiões que reúnem tantas personalidades do Direito são ímpares. Os problemas e os anseios da advocacia jovem serão o pano de fundo de nossas discussões”, apontou, ressaltando ainda a essencialidade do respeito à coisa publica, da ética na política e do respeito à igualdade. “Somos contra a corrupção e a favor da presunção da inocência, do direito a ampla defesa e ao devido processo legal”, completou.

Ao final de sua fala, Viana entregou a Felipe Sarmento, presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia), uma placa em agradecimento aos trabalhos desenvolvidos à frente da entidade e pelo tratamento dispensado à seccional baiana. “A OAB é una. Somos um grupo de advogados dedicados às causas da advocacia. Esta homenagem deve ser sempre ao Sistema OAB, e não particularmente a mim”, agradeceu Sarmento.

DEMANDAS

Para Luiz Gabriel, presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB da Bahia, o compromisso para a criação do Conselho Nacional dos Jovens Advogados por parte da OAB Nacional é uma ação de valorização aos profissionais em início de carreira. Ele informou também que o Colégio de Presidentes, reunido em Porto Seguro, também votou por encaminhar a OAB a proposta de eleição direta para o Conselho Federal, além de anunciar o lançamento do livro escrito por 25 representantes da jovem advocacia.

Sabrina Becue, presidente da Comissão do Jovem Advogado do Paraná, elogiou a organização da Conferência, “oportunidade única de jovens advogados conviverem com decanos importantes da profissão”. “Temos não apenas que aprender e ouvir, mas uma oportunidade de conviver e ensinar”, disse.

Foi assinado convênio entre a OAB, por meio das Seccionais e do FIDA, com benefícios para os jovens advogados. Entre eles está o uso gratuito de software de controle de processos e a construção e manutenção gratuita por três anos dos sites de advogados em início de carreira.

Também sentaram-se à mesa de honra de abertura da I Conferência Nacional do Jovem advogado: Luciane Rosa Croda, procuradora-geral adjunta da Bahia (representando o governador Rui Costa); Claudio Lamachia (vice-presidente da OAB Nacional); Antonio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro da OAB Nacional); Cezar Britto, membro honorário vitalício; Paulo Roberto de Gouvêa Medina, medalha Rui Barbosa; Robério Oliveira, deputado federal; George Santos Araújo, defensor público; Elio Brasil, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro; Henri Clay Santos Andrade, diretor-geral da ENA.

A mesa de abertura contou ainda com Erick Venâncio, presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira; Rodrigo Mesquita, vice-presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira; Felipe Sarmento, presidente do FIDA; Fredie Souza Didier Júnior, jurista e palestrante da conferência magna de abertura; Humberto Nascimento, secretário de cultura e turismo de Porto Seguro; Juari Pataxó, superintendente de assuntos dos povos indígenas de Porto Seguro.

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