Brasília – A VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional e pela OAB Pará, abordará em sua programação os debates mais atuais sobre efetivação dos direitos de igualdade, tema desta edição. Serão ao todo oito painéis, 12 fóruns e três conferências magnas com importantes pensadores e lideranças da sociedade civil. O evento acontece em Belém entre os dias 27 e 29 de abril.

Segundo Marcus Vinicius, a proteção dos direitos humanos é matéria fundamental para o ideário da Ordem. “A defesa dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição da República. Temos que lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, independentemente das diferenças de pensamento, origem e raça”, avaliou.

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, destacou a importância do evento para a região. “Creio que essa conferência nos permitirá debater grandes temas com repercussão no direito de todo o mundo. Para nós, que militamos no interior da Amazônia brasileira, há um sentido especial: as principais violações de direitos humanos acontecem, infelizmente, nas fronteiras amazônicas. O evento lançará luzes sobre realidades para aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade”, afirmou.

O terceiro e último dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, 29 de abril, terá seis fóruns, dois painéis e a cerimônia de encerramento, que contará com as conferências magnas do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e de Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ambos falarão sobre a efetivação dos direitos da igualdade. O encerramento começa às 17h.

Antes, no período da tarde (14h), será realizado o painel de número 7 da Conferência, “Democracia e Direito à Verdade”, presidido por Henrique Mariano. Os convidados são Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; Calogero Pizzolo, professor de direito na Universidade de Buenos Aires; e Paulo Fontelles Filho, historiador e membro da Comissão Estadual da Verdade do Pará. Andrey Cavalcante de Carvalho, presidente da OAB-RO, será o secretário.

Às 15h começa o último painel, “Reforma Política e Princípio da Igualdade”, presidido por Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB Nacional. Participam do debate Aldo Arantes, secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB; Antônio Gomes Moreira Maués, professor da UFPA; e Luciana Lóssio, ministra do TSE. Jader Kahwage David será o secretário.

Fóruns

O período da manhã no dia 29 de abril será ocupado pelos fóruns, que acontecem simultaneamente, das 9h às 12h. Serão debatidos nos encontros do terceiro dia: direito à moradia, acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça; criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos, e exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. Para conferir os participantes de cada fórum e a programação completa do evento, clique aqui.