Belém (PA) – A programação cultural da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve o lançamento de obras sobre o tema do evento. Ao todo, cinco livros foram oficialmente lançados em cerimônia exclusiva, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“São obras que tratam sobre os mais variados assuntos correlatos à questão central, que é a dos Direitos Humanos. Todos materiais exclusivos que, tenho certeza, servirão tanto para pesquisa acadêmica em excelente nível como para o deleite da boa leitura”, apontou Marcus Vinicius.

Foram lançados “Observatório anual da rede amazônica de clínicas de Direitos Humanos”, “Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade”, “O aparte da defesa”, “Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais” e “Diálogos entre cortes”.

Walker Sales Silva Jacinto, autor de “Biopirataria e apropriação dos direitos tradicionais”, lembrou o início de seus trabalhos na obra. “O livro é fruto de uma série de pesquisas de mestrado em Direito Ambiental. Me chamou a atenção a questão dos índios apexanas, que tiveram dois produtos de patente internacional mas que não gozam atualmente dos benefícios devidos. Vários são os exemplos neste sentido, de multiplicações de produtos naturais e orgânicos de terceiros sem os créditos adequados”, resumiu.

O livro “Diálogo entre Cortes”, de Luiz Guilherme Marinoni, traz as relações entre tribunais superiores em alguns países. “O foco é o relacionamento do STF com a Corte Interamericana, mas retrata diversos diálogos. Dada essa planificação da realidade com a globalização, os tribunais de cada nação precisam conhecer decisões dos demais países. O STF tem aumentado a utilização de precedente internacionais, por exemplo, o que é muito positivo”, frisou o autor.

Já Nirson Medeiros, autor de “Observatório anual da rede amazônica de clínicas de Direitos Humanos”, frisou que seu livro “é uma parceria entre diversos entes públicos e privados que traz uma série de artigos sobre os mais variados temas voltados aos Direitos Humanos na região amazônica brasileira. Destaco a problemática dos grandes projetos voltados ao desenvolvimento mas que também trazem impactos incalculáveis às comunidades”.

Cícero Bordalo Júnior, autor de “O aparte da defesa”, resume seu livro da seguinte maneira: “o leitor percorrerá toda a trajetória de como se projeto uma oratória em um caso concreto do plenário do Tribunal do Júri. Era uma causa de grande repercussão e grande comoção social, ressaltando a luta do advogado contra tudo e contra todos para alcançar o fim em que acredita, passando noites em claro, enfrentando desconfianças e olhares tortos”.

Por fim, também foi lançado “Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade”, de Jefferson Bacelar. “Trata-se de uma coletânea multiautoral que analisa aspectos conceituais, históricos e aplicados dos Direitos Humanos. Questões contemporâneas também são abordadas, como as uniões homoafetivas e os direitos que elas geram, bem como violência contra o advogado em função do exercício de seu mister”, resumiu.