Belém (PA) – “Exploração sexual infantil e tráfico de pessoas” foi a pauta do fórum 12 da Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, na manhã desta quarta-feira (29). O juiz de direito do Pará e pesquisador da Universidade de Salamanca-Espanha, Elder Lisboa Ferreira da Costa e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo Washington Moraes de Melo, coordenaram a mesa. As propostas estarão na Carta de Belém, apresentada no encerramento do evento.

O 18 de maio, dia de combate nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes foi lembrado pela coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Crianças e Adolescentes, Adriana Macedo. “Essa data marca a mobilização nacional contra a exploração”, disse. A expositora ainda fez um panorama de qual é a situação da exploração. “Em 2012 estimava-se que 12 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de exploração. É necessário o aprimoramento da justiça e que sejam feitas campanhas de mobilização da população em combate à exploração”.

Enquanto Assis Oliveira, da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira, no Pará, teceu pontos que, segundo ele, são urgentes para o combate à exploração de crianças e adolescentes. “Há um modelo de exploração especifico de grandes obras e para verificar isso, precisamos ampliar e atualizar dados sobre tráfico de pessoas. Os dados do disque 100 são dados de denúncias. O índice de denúncias é aquém do que sabemos que é a realidade. Também é necessária a estruturação da política de atendimento às vítimas”, destacou.

Também participaram do fórum: o superintendente Regional da Polícia Federal do Pará e do Amapá, Ildo Gasparetto; o Bispo do Marajó, Dom José Luís Azcona Hermoso; a presidente da Comissçao Regional de Direitos Humanos da Política Rodoviária Federal, Érica Sobral; professora da Universidade Federal do Pará, Isabela Janete; a delegada geral adjunta da Polícia Civil do Estado do Pará, Christiane Lobato; a coordenadora Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos, Leila Silva; a representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Alessandra Cordovil; o membro da Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia, Marcel Hazeu e Maria Luiza da Silva Ávila, da sociedade civil.