Belém (PA) – Ao compor a mesa de encerramento da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, na noite desta quarta-feira (29), o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a Conferência é realizada em um momento em que “estamos verificando uma avalanche de tentativa de retrocesso das conquistas dos direitos humanos em nosso país”. “Esse evento simboliza uma resistência contra retrocessos”, completou. “Devemos sempre lembrar, para nunca mais repetir. Aos males da democracia, só há um remédio, mais democracia”, enfatizou.

“A Conferência foi um mosaico que contou com a presença de diversas autoridades dos direitos humanos e teve como tema central a Efetivação dos Direitos da Igualdade. Foram três dias de discussões sobre tolerância e o respeito ao pluralismo. Discutimos temas importantes como a acessibilidade, o respeito às pessoas portadoras de deficiência, que enfrentam barreiras que impedem o pleno desenvolvimento”, afirmou Marcus Vinicius. Ele, também, lembrou sobre outros temas debatidos como o estabelecimento do estado de direito, o respeito ao direito de defesa, ao devido processo legal e os valores constitucionais.

De acordo como presidente nacional da OAB, a realização da Conferência no Pará foi importante, pois o estado “mostrou uma missão ao Brasil, com o plenário lotado ao longo dos três dias e a participação de mais de 5 mil inscritos para discutir direitos humanos”. “Isso mostra a resistência declarada que poderá ser verificada na Carta de Belém”, disse.

Mesa de Encerramento

Compuseram a mesa: o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos; o jurista, Celso Antônio Bandeira de Mello, que fez a conferência de encerramento; o diretor tesoureiro, Antonio Oneildo; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheiro federal pela OAB-RJ, Wadih Damous; o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional, Humberto Adami Santos Junior; o vice-presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana; o presidente da Coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos do Conselho Federal da OAB, Guilherme Conci; a coordenadora do doutorado em direitos humanos de Salamanca, Maria Esther Martinez Quinteiro; a consultora jurídica da Caixa Econômica Federal, Isabel de Fátima Ferreira e a ex-presidente do Superior Tribunal Militar, (STM), Maria Elisabeth Teixeira Rocha. 

Também estavam: o presidente da OAB-AC, Marcus Vinicius Jardim Rodrigues; o presidente da OAB-RR, Jorge Fraxe; o vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos; o secretário-geral da OAB-PA, Jader Kawhage; o secretário-geral adjunto da OAB-PA, Nelson Souza; o diretor tesoureiro da OAB-PA, Eduardo Imbiriba; o diretor da Escola Nacional de Advocacia (ESA) do Pará, Jefferson Bacelar e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Osvaldo Coelho, o presidente do Tribunal de Conta dos Municípios do Pará, Cesar Colares.