Brasília – Foi empossado neste domingo o presidente da recém-criada Comissão Especial de Segurança Pública da OAB. O conselheiro federal Raimundo Ferreira Marques, ex-secretário de Segurança do Maranhão e promotor de justiça, comandará os trabalhos do grupo, tendo como vice Antonio José Raimundo de Morais, do Piauí.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a questão da segurança pública é de grande importância no Brasil. “A Ordem dos Advogados do Brasil tem como missão institucional a defesa do cidadão e o fortalecimento das instituições republicanas. O Conselho Pleno tem se envolvido em intensos debates acerca da segurança pública e, agora, instituímos esta importante Comissão”, disse.

Para o presidente da Comissão, a violência é um tema que preocupa a todos, principalmente com índices tão altos quanto no Brasil. “OAB é defensora da sociedade e da ordem jurídica, ou seja, da cidadania. Temos como atribuição buscar soluções para os problemas de nosso país, sendo a segurança pública um tema tão importante quanto a saúde”, explicou.

Nos próximos dias, a Comissão empossará os outros membros e dará início aos trabalhos. Devem ser elaborados estudos acerca de estatísticas de todos os crimes cometidos no país e também sobre a estrutura ideal para combatê-los, como o efetivo policial e a defesa das fronteiras.

Após o término do levantamento, serão apresentadas as propostas para análise do Conselho Pleno da OAB, sendo eventualmente remetidas aos órgãos responsáveis, como o Poder Executivo e o Poder Judiciário.