Fortaleza (CE) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ministrou na quinta-feira (27) palestra sobre o Novo CPC em fórum organizado pela Seccional cearense da Ordem. Em sua fala, o advogado apresentou os benefícios trazidos à classe pelo projeto e como o Judiciário se adaptará a ele.

Para Marcus Vinicius, o novo CPC fortalece as prerrogativas advocatícias, fundamentais para o cidadão que almeja a justiça como conquista de dignidade. O presidente da OAB relembrou aos presente o envolvimento da entidade na elaboração do texto e classificou como vitórias para a classe o estabelecimento das férias aos advogados e diversos pontos que fortalecem os honorários.

Outro ponto destacado do novo CPC em sua palestra foi o que ele chamou de “aposta na conciliação”, ao incentivar a criação de centros de mediação. “Mesmo reconhecendo os benefícios do atual Código de Processo Civil, nós, advogados, precisamos esquecer ideias preconcebidas e entender, com cabeça nova, as mudanças geradas pelo novo CPC”, ressaltou.

Segundo Marcus Vinicius, o Novo CPC é o primeiro código elaborado e aprovado em período democrático, além de ter contado em sua elaboração com a participação popular, por meio de contribuições nas audiências públicas realizadas em diversos estados do País.

Marcus Vinícius criticou o pouco número de juízes como um dos principais empecilhos para a aplicabilidade do novo CPC. Segundo ele, o Judiciário precisa ter mais planejamento, além de fazer um processo eletrônico bom e sem açodamento, que permita que os advogados acabem por usá-lo de forma mais frequente e generalizada. Ele citou como exemplo de ferramenta que torna isso possível o Escritório Digital, plataforma desenvolvida OAB e pelo CNJ.

Ciclo de palestras

Promoção da OAB-CE, o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil teve palestras de renomados juristas, em temas como o combate à massificação dos processos, sistema recursal, a coisa julgada e a motivação das decisões, entre outros.

O coordenador geral do evento foi o advogado Tiago Asfor Rocha. Os coordenadores científicos Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE; o desembargador Paulo Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); Leonardo Resende Martins, juiz federal; Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, juiz estadual; e Benedito Augusto da Silva Neto, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE).

Com informações da OAB-CE