Brasília - “Falar sobre a história da OAB é ver o passado e refletir o presente para que possamos programar o futuro desta grandiosa entidade.” Com estas palavras o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abriu a sessão solene em comemoração aos 85 anos da OAB, que em uma noite memorável, nesta segunda-feira (9), reuniu lideranças da advocacia e da sociedade civil.

Ao som do grupo dos fuzileiros navais de Brasília, as centenas de convidados relembraram a atuação da OAB na vida pública do Brasil, lutando sempre pela valorização da classe dos advogados e pelas causas da República. Um documentário inédito traçou o histórico da entidade e da atual gestão, que trouxe para o centro da gestão da Ordem a colaboração de todos os brasileiros.

Marcus Vinicius lembrou que a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, antes de ser obrigação legal, constitui profissão de fé da OAB no Brasil. “Não há salvação fora da Constituição. O Brasil próspero é baseado no diálogo que respeite a diversidade de pensamento, na busca da concórdia, respeitados os valores de dignidade do Homem e os princípios fundamentais da tolerância e da justiça. Como diria Raymundo Faoro: dentro da névoa, acendemos a fogueira que reaviva as vontades e esclarece os espíritos”, completou.

Foram lembradas na cerimônia as principais conquistas da OAB nos últimos anos, tais como a inclusão da advocacia no Simples Nacional e o Novo CPC, além de avanços para a sociedade, como a proibição pelo STF do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais e a proibição dos calotes. Além disso, foram oficialmente lançados os anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados (2014). Para assistir ao documentário, clique neste link.

A cerimônia desta segunda marcou ainda o lançamento oficial do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, aprovado recentemente e que traz diversas novidades para a classe, como a regulamentação da advocacia pro bono e novas regras para publicidade. Por fim, foram concedidos os Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas, a profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Confira a lista dos homenageados presentes à solenidade.

TRAJETÓRIA

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, saudou a atuação corajosa e de vanguarda durante todos estes anos, desde a sua criação, no bojo de uma revolução modernizadora em 1930, até vitórias recentes, como a Lei Ficha Limpa. Lewandowski recebeu o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. “Continua a luta pela implantação da democracia em toda a sua plenitude. Recebo este prêmio na qualidade de chefe do poder judiciário, que hoje é o poder que assegura a plena fruição dos direitos e garantias da cidadania”, afirmou.

Lewandowski também relembrou a atuação conjunta da OAB com o STF e o CNJ, como a criação das audiências de custódia, a instalação do Escritório Digital e recente Súmula Vinculante que empresta natureza alimentícia aos honorários, além de toda a colaboração da Ordem na melhoria do PJe. Classificando a atual crise política como conjuntural e não estrutural, o magistrado conclamou a OAB a unir mãos com o Judiciário para a “reconstrução de uma só nação, um só Estado e um só Brasil”.

David W. Rivkin, presidente da IBA (International Bar Association), destacou a atuação da OAB na defesa da democracia. “Nossa entidade congrega mais de 190 entidades em todo o mundo e a OAB é uma delas, para nosso orgulho. Meus grandes desafios como presidente de uma entidade internacional são exatamente os que vi aqui: representar o cidadão e externar as suas vontades democráticas. Estou certo de que a OAB luta por verdades republicanas e tem seu merecido destaque em nível mundial”, saudou.

MESA DE HONRA

Além de Lewandowski e Rivkin, a mesa de honra contou com as presenças de Claudio Lamachia, vice-presidente nacional da OAB; Claudio Pereira de Souza, secretário-geral; Claudio Stabile, secretário-geral adjunto; Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro; Antonio Carlos Ferreira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribal Superior do Trabalho (TST); Luciana Lóssio, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Elizabeth Guimarães, ministra do Superior Tribunal Militar (STM); José Horácio Halfeld Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Busani Mabunda, co-presidente da Ordem dos Advogados da África do Sul; Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Fernando Luiz Albuquerque Farias, advogado-geral da União substituto.

Completaram a mesa Esdras Dantas, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Luis Cláudio Chaves, presidente da OAB Minas Gerais; Roberto Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcanti Junior, Ernando Uchôa Lima e Mario Sergio Duarte Garcia, Membros Honorários Vitalícios; Agesandro da Costa Pereira e Paulo Roberto Gouvea Media, Medalhas Rui Barbosa.

HOMENAGEADOS

Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal; Herilda Balduino de Sousa, representando os Advogados mais idosos e por sua atuação em defesa dos direitos humanos; Edizio Figueiredo Abath, advogado de 85 anos; Maria Sofia Figueredo Pelegio, advogada mais nova do DF; Paulo Fernando Torres Guimarães, funcionário mais antigo do CFOAB; Iracy de Souza Santos, funcionária mais antiga do CFOAB; Ana Christina Kubitscheck Pereira, representante da família do presidente Juscelino Kubitscheck, fundador de Brasília; José Cavalcante Neves, o Membro Honorário mais antigo; Mário Sergio Duarte Garcia, Membro Honorário Vitalício; Ophir Cavalcante, Membro Honorário Vitalício, presidente quando da primeira sede própria.

David Rivkin, presidente da IBA; Ricardo Veirano, Antonio Corrêa Meyer, Pinheiro Neto (in memorian), Celso Caldas Martins Xavier, fundadores dos escritórios mais antigos do Brasil; Adelia Moreira Pessoa, Daysy Gonçalves Quintella Ribeiro, Eduardo Carvalho Tess, Elarmin Miranda, Jorge Augusto Jungmann, Jorge Wagner Costa Gomes, José Carlos Sousa Silva e Luiz Carlos Madeira, componentes do primeiro Conselho Federal com sede própria em Brasília. Também foram homenageados os 27 presidentes de Seccionais.