Brasília – “Uma publicação inédita, que reúne artigos e relatórios de atividades de autoria das Ouvidorias de Seccionais da Ordem, a fim de apresentar à advocacia”. Foi desta forma que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou o lançamento da revista eletrônica das Ouvidorias. Clique aqui para visualizar a publicação.

“A revista tem o intuito de destacar a importância da participação social nas ações voltadas à fiscalização ética da advocacia brasileira, dando assim ampla informação da relevante atuação que desempenha aos operadores do Direito em geral e a toda a sociedade a estrutura e atuação desses órgãos, fundamentais à democratização da justiça e à melhoria da prestação advocatícia”, ressalta o presidente.

Conforme o ouvidor-geral da OAB Nacional, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, “a edição da obra representa um avanço histórico da gestão, ao dar transparência aos serviços da Ouvidoria, eis que a Revista traz em seu bojo artigos e, sobretudo, relatórios das atividades dos setores nos Estados, dando a elas notoriedade”.

Simonetti Cabral enfatiza, ainda, “a essencialidade da aproximação das Ouvidorias, como fator determinante de valorização da dimensão humana”. Ele explica que a Ouvidoria é o termômetro da atuação institucional, “funcionando como auxiliar no controle de qualidade e, especialmente, na democratização do acesso à informação”.

A publicação

Ao longo dos anos de 2013 a 2015 a Ouvidoria da OAB Nacional atendeu mais de 41 mil demandas, das mais diversas ordens, como prerrogativas profissionais, honorários e valorização da advocacia, além de temas ligados à defesa do cidadão, como reforma política e direitos humanos.

Todos os dados estão compilados na publicação, que também apresenta uma coletânea de artigos de ouvidores e relatórios de atuação das seccionais.

O papel das Ouvidorias

As ouvidorias, distribuídas pelos Conselhos Seccionais em todo o país, aproximam os cidadãos da OAB, permitem que estes compreendam melhor o funcionamento da Instituição, bem como denunciem atos de advogados que contrariem as normas de conduta éticoprofissional, zelando pela dignidade e nobreza da profissão.

É atribuição das ouvidorias receber reclamações de qualquer cidadão contra advogados, encaminhá-las ao órgão competente da OAB, prestar esclarecimentos acerca de direitos e deveres profissionais, orientando sobre o procedimento adequado, fornecer informações que lhes sejam solicitadas, buscando sempre a melhor realização dos escopos da Instituição.