Brasília – Expandir a atuação da advocacia brasileira e reafirmar laços com entidades congêneres e instituições de ensino estrangeiras. É esta a base da atuação internacional da OAB, que nos últimos três anos vivenciou um grande fortalecimento, levando as mensagens da Ordem a todos os cantos do mundo. Para os próximos três anos as medidas serão ampliadas.

“Somos 945 mil advogados inscritos na OAB, profissionais de todos os cantos, com experiências diversas. A Ordem não pode nem quer ficar isolada. Ao fortalecer os laços com colegas de todo o mundo, aprendemos sobre realidades diferentes e enriquecemos culturalmente. O mundo globalizado de hoje em dia permite uma advocacia sem fronteiras”, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.

Por meio da Assessoria de Relações Internacionais – que foi renomeada de Assessoria OAB Internacional -, foram firmados diversos convênios para estudo e aprimoramento de diversos advogados nas principais instituições de ensino jurídico do mundo. Também foram concretizados acordos em áreas diversas com entidades internacionais, assim como o fortalecimento das relações com os países dos BRICs e outras nações.

Tendo em vista o fortalecimento da atuação internacional da OAB, os próximos passos da entidade incluem o apoio à criação do Centro Iberoamericano de Arbitragem, cuja sede poderá ser no Brasil, a colaboração e participação no Latin American Bar Leaders’ Summit, evento a ser realizado pela International Bar Association no Rio de Janeiro e a candidatura do Brasil para sediar a Conferência Internacional dos Advogados, promovida pela International Bar Association (IBA), em 2020.

Confira abaixo como se deu a atuação da OAB durante a gestão do presidente Marcus Vinicius, nos últimos três anos. A lista está separada por relações com entidades internacionais, reuniões, intercâmbios, programas de capacitação e eventos, e convênios.

A OAB e as Entidades Internacionais

O relacionamento entre OAB e a entidades internacionais estreitou-se ainda mais por meio da participação ativa do Conselho Federal em eventos promovidos por instituições de renome mundial como a International Bar Association (IBA), o Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur (COADEM), a Unión Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados (UIBA), a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) e a Union Internationale des Avocats (UIA).

- Apoio da OAB para a eleição do Dr. Horácio Bernardes Neto como Secretário-Geral da International Bar Association – IBA;

- Apoio da OAB ajudou o Brasil a ganhar a maior honraria da IBA na modalidade advocacia pro bono;

- Registro da OAB como representante da sociedade civil na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA);

- Criação da carteira de consultor em direito estrangeiro;

Reuniões

Foram realizadas reuniões com diversas entidades e personalidades da cena jurídica internacional no intuito de estabelecer canais de comunicação eficazes para efetiva colaboração entre a OAB e demais órgãos internacionais, governamentais ou não:

- Reunião com o presidente da Law Society of England and Wales, Nicholas Fluck. No encontro, a Ordem apresentou o projeto de uma instituição internacional de direito de defesa;

Os intercâmbios, programas de capacitação e eventos

Durante a gestão também foram realizadas reuniões com diversas entidades nacionais e internacionais com o objetivo de discutir a implementação e continuidade dos programas de intercâmbio e capacitação de advogados:

- Intercâmbio com a Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty (CGC), no qual os advogados brasileiros selecionados podem aprofundar conhecimentos acerca da Organização Mundial do Comércio, do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATTS) etc;

- Intercâmbio entre a OAB e a Ordem dos Advogados do Sudão, do qual participaram cinco advogados brasileiros, que viajaram ao Sudão por 22 dias para conhecer a Ordem, universidades e instituições do Judiciário;

- Concessão de bolsas de estudo para o curso La protection des droits de l'Homme, desenvolvido pela École Nationale d’Administration, em parceria com a Embaixada da França em Brasília;

- Intercâmbio jurídico-cultural, em Pequim, na China, a convite da China Law Society. Durante o intercâmbio, os advogados conheceram o sistema jurídico e a estrutura da advocacia;

- Primeiro intercâmbio de jovens advogados promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Bar Council of England and Wales e a Law Society, fruto do acordo de cooperação assinado entre as entidades no início do ano, que busca aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa;

- Realização de intercâmbio jurídico-cultural com o Ilustre Colégio de Advogados de Madri e com a Ordem dos Advogados de Paris, como premiação do concurso “Raymundo Faoro de Monografias”;

- Participação de representantes da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN) no Programa de Direito Chinês em parceria com a East China University of Political and Law. O programa visa estreitar o intercâmbio de conhecimentos jurídicos, com a vivência e proximidade com outras culturas do Direito;

- Participação da OAB como membro na Comissão Nacional que trata sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, formada pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Cultura, pelo Ministério da Educação e pela Academia Brasileira de Letras, bem como a inserção de algumas palavras do universo jurídico no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, formulado pela Academia Brasileira de Letras;

- O Conselho Federal da OAB sediou a reunião anual entre os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, estreitando o relacionamento entre as entidades;

- Realização do VII Fórum Jurídico Sino-latino-americano, em Brasília, cujo objetivo foi o de apresentar as relações entre o Estado de Direito, investimentos no setor público e desenvolvimento nacional utilizando como escopo a análise de temas que despertam o interesse de investidores chineses e latino-americanos e que são fundamentais para o desenvolvimento do sistema jurídico das nações envolvidas;

- Realização do I Fórum Jurídico dos BRICS, em Brasília, que teve como escopo a integração dos países componentes do bloco para consecução de investimentos em infraestrutura, possibilitando seu desenvolvimento jurídico-econômico integrado;

- Participação e auxílio na realização do II Fórum Jurídico do BRICS, em Xangai, China, que objetivou promover a cooperação e o diálogo entre os participantes, buscando o aperfeiçoamento da integração entre os diferentes sistemas legais;

- A OAB esteve presente em diversos eventos jurídicos realizados em diferentes países, como por exemplo, no Seminário de Verão 2013, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra/Portugal); no II Congresso da Advocacia Colombiana (Cartagena das Índias/Colômbia); no “Encontro Internacional pela Libertação dos Cinco: 15 anos, basta!” (Havana/Cuba); na Reunião de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento da ONU (Nova Iorque/EUA); e no 6º Fórum Jurídico da China/América Latina (Quito/Equador).

Os Convênios

No intuito de estabelecer uma ampla rede de cooperação internacional entre a Ordem dos Advogados do Brasil e entidades jurídicas mundialmente reconhecidas, foram assinados diversos protocolos de intenções para colaboração mútua no desenvolvimento de atividades na promoção e defesa dos Direitos Humanos; pugnar pelo aprimoramento dos serviços prestados em favor dos que recorrem ao Direito; defender as prerrogativas profissionais do advogado, bem como a incolumidade dos colégios e ordens em atos que busquem a defesa da cidadania ou dos seus inscritos; incentivar e viabilizar propostas que objetivem a disponibilização de informações jurídicas aos advogados e operadores do Direito, especialmente por meio de cursos e palestras; e estimular, em regime de reciprocidade, a realização de programas multilaterais de relações acadêmico-profissionais para advogados, especialmente por meio do intercâmbio de jovens advogados.

Destacam-se os convênios firmados com as seguintes entidades:

- Ordem dos Advogados de Istambul;

- Confederação dos Colégios e Associações de Advogados do México;

- União Nacional de Juristas de Cuba;

- Law Society of South Africa;

- Bar Council of England and Wales, visando à implementação de intercâmbio jurídico entre Brasil e Inglaterra;

- Universidade de Coimbra, com o objetivo de estabelecer as bases gerais de mútua cooperação para o desenvolvimento de atividades de caráter acadêmico, científico e cultural;

- Ordem dos Advogados de Portugal e o Conselho Geral da Advocacia Espanhola, que tem por finalidade a cooperação institucional entre as partes e o apoio mútuo em matéria de assistência jurídica aos nacionais dos seus respectivos países quando se encontrarem no território do outro;

- New York State Bar Association, em prol dos Direitos Humanos e da Advocacia;

- APEX-Brasil, com o objetivo de consolidar uma publicação com informações sobre normas tanto para a internacionalização das empresas brasileiras como para atrair investimentos estrangeiros diretos;

- Assinatura da prorrogação, por mais dois anos, do termo de cooperação para estágio de advogados na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE);

- Universidade Fordham (EUA), com o objetivo de encorajar visitas de professores da Faculdade de Direito da Fordham Law School e membros da OAB entre as instituições a fim de realizar pesquisa e ensino, fomentar o intercâmbio de publicações e informações acadêmicas e promover outras atividades acadêmicas que implicarão no avanço dos objetivos supracitados;

- Ministério da Fazenda, com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre os participantes dos BRICS, buscando o aperfeiçoamento da integração entre os diferentes sistemas jurídicos;

- Ordem dos Advogados Portugueses, com o título “Protocolo em prol da Defesa dos Direitos Humanos, do combate à corrupção, do combate ao tráfico de pessoas, em defesa da rápida e eficaz administração da Justiça e em defesa dos princípios reguladores da profissão e da atuação das Ordens de Advogados”;

- Consiglio Nazionale Forense, na base do qual poderão ser celebrados protocolos executivos referentes a programas comuns específicos, atividades de assistência técnica recíprocos, consultas e qualquer outra forma de sinergia entre as partes;

- Oxford-Brasil Strategy Group (Law in Britain), com o objetivo de fomentar o intercâmbio jurídico-legal entre integrantes de ambas as instituições sobre os sistemas brasileiro e britânico, tendo em vista o aprimoramento do direito comparado em ambos os países e incentivar e tornar viável propostas que facilitem o acesso de profissionais da área a cursos e formações no estado estrangeiro, especialmente por meio de cursos, palestras e estágios profissionais em escritórios de advocacia do Brasil e do Reino Unido;

Traduções

Cabe destacar também a realização das seguintes traduções:

- Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral (inglês e espanhol);    

- Livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” (inglês e espanhol), de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho;

- Livro “OAB 80 anos” (inglês e espanhol);

- Livro “A Inviolabilidade do Direito de Defesa” (inglês e espanhol), de autoria de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Cezar Britto.