Brasília – Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (22), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou como “deboche” a tentativa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) tentar reassumir sua cadeira no Senado da República.

“A minha posição pessoal é de que a tentativa do senador Delcídio de reassumir o mandato é de verdadeiro deboche com o cidadão, além de um desrespeito ao próprio parlamento brasileiro. As consequências e medidas por parte da OAB serão definidas em reunião plenária do Conselho Federal na próxima quarta-feira”, apontou o presidente.

Claudio Lamachia criticou também o fato de haver um possível pronunciamento de Delcídio no Senado nos próximos dias. “O senador encontra-se agora em prisão domiciliar, então não há porque se falar em pronunciamento no Senado Federal. Ele tem todo o direito à ampla defesa e ao contraditório, mas sob o aspecto ético e moral nada justifica um retorno ao cenário político neste momento”, concluiu.

Sobre possíveis medidas da OAB sobre o caso, Lamachia entende que a Ordem, no mínimo, deve primeiramente requerer à Comissão de Ética do Senado prioridade total quanto ao processo de cassação do parlamentar. “A sociedade tem o direito de ver isso acontecer”, disse.

Para ele, a gravação obtida com o então senador é um exemplo acadêmico de conduta indecorosa. “Entendemos que o Congresso Nacional, notadamente o Senado, tem que apurar o episódio com a maior brevidade possível. Os fatos estão postos, que se monte a defesa, mas o julgamento político tem que ser feito rapidamente. Na gravação ele combina a fuga, transaciona o silencio de alguém, oferece valores a terceiros”, recordou.

Eduardo Cunha

Lamachia também lembrou quem foi pessoalmente à Câmara entregar a manifestação oficial e o voto do Conselho Federal da OAB pelo afastamento imediato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência. “Ele não tem quaisquer condições para conduzir aquela casa enquanto não houver posição do Conselho de Ética. Sua presença na Câmara afeta o devido processo legal em função de possível interferência que ele pode cometer em função de seu cargo. Fica o apelo para que haja uma apuração célere desta questão, pois a sociedade brasileira não pode continuar convivendo com situações como esta”, conclamou.