Maputo (Moçambique), 03/12/2004 – O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, que está em Maputo, em Moçambique, acompanhando como observador a terceira eleição geral, afirmou hoje (03) que 1,5 milhão de pessoas estão infectadas pela Aids naquele país africano, sendo que, desse total, 60% são mulheres. Durante o período em que acompanhou o processo eleitoral em Maputo, Aristoteles ficou impressionado com a incidência da doença (lá conhecida como Sida) e, segundo relato do atual presidente da República, Joaquim Chissano, a Aids já reduziu a expectativa de vida da população em 12 anos para homens e em nove para mulheres. “É um problema muito sério. Há, hoje, 1,6 milhão de crianças órfãs em Moçambique, sendo que 273 mil não têm pais justamente em razão do vírus HIV”, afirmou Aristoteles.

Aristoteles é o único brasileiro a integrar a comunidade dos países de língua portuguesa na condição de observador da eleição geral realizada em Moçambique. Por meio do voto popular não-obrigatório, serão escolhidos o presidente da República e os parlamentares nacionais que irão compor a Assembléia da República. Desde 1992, quando foi assinado, em Roma, o Acordo Geral de Paz pondo um fim a 17 anos de guerra civil, o país é governado por Joaquim Chissano, líder da Frente para Libertação de Moçambique, a famosa Frelimo.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, à Rádio Nacional:

P – Como o senhor resume a atuação do grupo de observadores que acompanhou a eleição presidencial realizada em Moçambique e do qual o senhor participa?
R – Estou aqui para acompanhar a terceira eleição para presidente da República. O presidente atual é Joaquim Alberto Chissano, que está no poder há 17 anos, desde que houve a guerra civil de mais de dez anos entre a Frente para Libertação de Moçambique (a Frelimo) e a Renamo União Eleitoral (Resistência Nacional de Moçambique). A novidade desse pleito eleitoral é que agora há vários partidos políticos disputando as eleições, oriundos das mais diversas correntes políticas e ideológicas. São 16 partidos no total, sendo que cinco têm candidatos concorrendo também à Assembléia da República, onde serão preenchidas 250 vagas. Eu sou o único representante do Brasil a integrar a comunidade dos países de língua portuguesa na condição de observador das eleições.

P – Quais são os principais candidatos?
R – No momento, a eleição é disputada pelo secretário-geral da Frelimo e revolucionário, Armando Guebuza, e por Afonso Dhlakama. Embora nunca tenha chegado ao poder, Dhlakama sempre esteve presente no cenário político local e é a principal voz da oposição de Moçambique. Ele é acusado de receber apoio da África do Sul, mas não sabemos realmente se isso acontece. Segundo os prognósticos iniciais, Afonso Dhlakama deve vencer em sete das onze capitais. Ainda sim, é favorito o candidato da situação, apoiado pelo presidente Joaquim Alberto Chissano, Guebuza, que é um industrial muito conhecido em Moçambique. As pessoas quando votam não assinam nada, simplesmente colocam o dedo numa tinta indelével, mas o processo eleitoral correu absolutamente tranqüilo. Não houve problemas e ocorreu muito respeito ao processo não só por parte das mesas diretoras como também dos próprios eleitores.

P – Qual é o quadro real da Aids que atinge esse país africano?
R – Moçambique, um país de 800 mil quilômetros quadrados com 11 províncias e que se tornou independente em 1975, tem um milhão e meio de pessoas infectadas pela Aids. Desse total de contaminados, 60% são mulheres. O governo vem lutando muito contra isso, ontem mesmo o presidente Joaquim Chissano fez menção que o impacto que o vírus da Aids reduziu de forma drástica a esperança de vida dos moçambicanos homens em 12 anos. No caso das mulheres, a redução foi de nove anos. É um problema muito sério. Há, hoje, 1,6 milhão de crianças órfãs em Moçambique, sendo que 273 mil não têm pais justamente em razão do vírus HIV. Mas é um país que está lutando. Temos aqui uma embaixadora do Brasil excepcional que é a gaúcha Lúcia Leda, de grande atuação e muito respeitada no corpo diplomático. Estamos acompanhando de perto esse problema.

P – Existe realmente um esforço por parte do governo no sentido de reverter essa doença, que atinge mais de um milhão e meio de habitantes. O senhor vê sinais de preocupação de países mais desenvolvidos com essa situação em Moçambique?
R – Sim, a começar pelo Estados Unidos. Na noite desta quinta-feira estive com o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, que também está aqui acompanhando o grupo da Fundação Carter, interessado não só no problema político, mas também na grave proliferação da Aids. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve aqui recentemente e prometeu montar uma fábrica de remédios justamente para ajudar nesse combate à Aids. O problema é que este é um país pobre, o que torna difícil este combate. O salário mínimo até pouco tempo era de US$ 30,00 e agora passou a US$ 50. Moçambique está entre os sete países mais pobres, disputando lugares com a Nigéria, Serra Leoa, Etiópia e Camboja, sendo que a pobreza aqui atinge mais de 50% da população. Há dois outros problemas que eles ainda não conseguiram resolver: a falta de planejamento familiar e o alto índice de desemprego, hoje de 80% da população (em torno de 17 milhões).

P – Há sinais de evolução e de melhoria econômica?
R – O relatório feito pela ONU coloca Moçambique no 16º lugar entre 175 países do mundo no ranking da pobreza. Ainda assim, há um movimento grande no sentido de melhorar. A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, ganhou uma concorrência expressiva na semana passada e vai instalar aqui uma termelétrica para a exploração de carvão. A Camargo Correia também estará construindo aqui, a partir do próximo ano, inclusive explorando lixo industrial aqui da cidade de Maputo.

P – Como o senhor classifica essa experiência, de ter participado desse grupo encarregado de acompanhar as eleições do novo presidente daquele país africano?
R – Foi uma experiência muito boa e acredito que quando eu chegar à OAB, no Brasil, serei inquirido a contar tudo o que vi aqui. Viajar a um país como esse é sempre útil, pois se tem um contato maior com os problemas locais, permitindo-nos fazer uma comparação com o que acontece em nosso país e em outras regiões do mundo.