Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e o Conselho Federal da OAB promovem no dia 6 de julho, em Brasília, o seminário “Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil”, que reunirá especialistas de todo o Brasil para apresentar as principais mudanças trazidas pela legislação em vigor desde março. As inscrições são gratuitas.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é mais um passo na missão da entidade de valorizar e capacitar a classe. “A advocacia é uma profissão que se reinventa a todo tempo, por isso é tão importante que os colegas aprofundem os estudos. O Novo CPC é uma ferramenta nova e que precisa ser compreendida por todos”, destacou.

Segundo o diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti, o Novo CPC é tema de diversos cursos de capacitação, tanto da Escola quanto das ESAs de todos os Estados. “O Código de Processo Civil passou por grandes mudanças, e os advogados precisam estar a par delas para exercerem com altivez e responsabilidade sua profissão”, explica.

O primeiro painel do seminário reunirá Cássio Scarpinella Bueno e Jorge Amaury Nunes para debater apelação e agravos no Novo CPC. Em seguida, Freddie Didier e Paulo Mendes trazem a aplicabilidade do negócio processual. Fechando a parte da manhã, José Henrique Mouta e Joaquim Felipe Spadoni apresentam estabilização da tutela antecipada, preclusão e coisa julgada no Código.

Após o intervalo do almoço, Estefânia Viveiros e Rafael Vasconcelos esclarecem pontos sobre honorários advocatícios e demandas repetitivas no Novo CPC. Em seguida, Guilherme Pupe e Alexandre Freire trazem questões de juízo de admissibilidade e mérito sobre recursos especiais e extraordinários. Fechando a programação, Flávio Tartuce e Alexandre Mantovani com prescrição e decadência no CPC.

As inscrições para o seminário “Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil” são gratuitas, com número limitado de vagas. Para se inscrever, clique neste link. O evento acontece no dia 6 de julho, a partir das 8h30, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail ena@oab.org.br.