Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. 

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

Nos dias 12 e 13 de setembro, o curso será “Indenizações no Novo CPC”, com o professor Eduardo Lemos Barbosa. No primeiro dia, aula sobre ajuizamento, qualificação, prescrição e decadência, e excludentes. No segundo, audiência de conciliação e mediação, súmulas e enunciados pertinentes à indenização, e a obrigatoriedade da fixação do valor do dano moral.

No dia 19 de setembro, “A reforma da previdência social: como ficam as aposentadorias, pensões e o direito adquirido”, com objetivo de apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, entre outros. Os professores são: Marilene Santos, Luiz Fernando Bernardes, Zélia Luiza Pierdoná e Adilson Sanchez.

No dia 22 de setembro, “Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho”, com Robson Ferreira. A aula versará sobre os fundamentos dos certificados digitais, preparação da petição e seus anexos em PDF, destaques da Lei 11.419/2006, do Novo CPC e resoluções, e práticas processuais eletrônicas no Judiciário.

Entre 26 e 19 de setembro, curso sobre “Prática de Direito Marítimo”, com aulas sobre princípios do tema, tipos de navegação, propriedade marítima, principais órgãos e entidades, contratos de afretamento e de transporte, responsabilidade do fretador, avarias marítimas, mediação e arbitragem, e tribunal marítico, entre vários outros. A coordenação é de Cesar Elias Ortolan e Luiz Henrique Pereira de Oliveira.

Fechando o mês, no dia 30 de setembro, a já famosa “Sexta da Família”, com curso sobre a partilha de cotas no casamento. A exposição será do professor Rolf Madaleno.