OAB firma acordo de cooperação para fortalecimento de observatórios sociais
Brasília – A OAB Nacional assinou na última semana acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade e o Observatório Social do Brasil para trabalho conjunto em controle social. O objetivo é estimular o trabalho conjunto em prol da transparência pública, prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre público e privado.
“Faremos deste acordo de cooperação um compromisso nacional. Todos os observatórios sociais contarão com apoio irrestrito da OAB, em todos os Estados. Este é o momento de relevância e expressão para a cidadania brasileira. Controle social é fundamental para desenvolvimento do Brasil. Todos queremos um país melhor, livre da corrupção, com melhor gestão e comprometimento dos homens públicos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
“Um Brasil que dê resultado, mas não com altíssima carga tributária e que devolve pouco em políticas públicas de qualidade. Controle social é indispensável para o Brasil que queremos”, saudou. Observatórios sociais são espaços democráticos e apartidários, formados por entidades da sociedade civil em busca de maior transparência dos gastos públicos.
Cada entidade indicará dois participantes para o grupo de trabalho conjunto, além de oferecer apoio institucional na realização de campanhas educativas e mobilização para o cumprimento do acordo. Também deverão fomentar a participação voluntária de advogados e contabilistas nos observatórios sociais.
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho explicou que já há mais de 120 observatórios sociais em todo o país. “Com esse termo de cooperação, temos certeza que teremos metas muito maiores. Entidades sérias, quando se juntam, podem muito mais”, afirmou na cerimônia, realizada na sede da OAB Nacional e contou com a participação de dezenas de membros da advocacia e de outras áreas.
Bastante emocionado, o presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas agradeceu a celebração do acordo, afirmando que ele possibilitará o aprofundamento e a profissionalização de centenas de observatórios em todo o país. “Temos mais de 400 cidades na fila para instalar um observatório social, e agora poderemos fazer isso”, revelou.
“O observatório social é um instrumento para cuidar do que é do Brasil. Temos a ideia de um pacto pelo Brasil. Não apenas pactos escritos, mas a consciência de que cada pessoa assuma seu papel de protagonista da história. É muito fácil apontar dificuldades e erros, mas precisamos ter atitude para mudar. Brasil é feito de pessoas, e está na atitude de cada um a transformação para o Brasil que queremos”, afirmou.
Também participaram da assinatura do acordo de cooperação toda a diretoria da OAB Nacional: Luís Cláudio Chaves, vice-presidente; Felipe Sarmento, secretário-geral; Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto; e Antonio Oneildo, tesoureiro. O presidente da OAB do Paraná, José Augusto de Noronha, representou o Colégio de Presidentes de Seccionais.