Belo Horizonte - “O que nos move é, acima de tudo, a certeza de que o avanço da participação feminina na advocacia e em todas as demais esferas da vida social e política é meio de construir uma verdadeira democracia – mais justa, mais fraterna, mais humana.” Com estas palavras o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a II Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte.

Falando para mais 2.000 advogadas de todo o país, Lamachia traçou um panorama da evolução da condição das mulheres na sociedade e na advocacia, ressaltando que ainda há muito a ser feito pela igualdade de gênero. “A Ordem dos Advogados do Brasil, que congrega hoje mais de 477 mil advogadas (número já próximo do total de 523 mil advogados do sexo masculino), tem buscado contribuir para a promoção dos direitos das mulheres, impulsionando a valorização das profissionais da advocacia e pugnando pela consecução da plena igualdade de gênero no País”, exemplificou.

Lamachia relembrou as ações da atual gestão da OAB Nacional pelo fortalecimento da mulher na advocacia e na sociedade, inclusive declarando 2016 como o Ano da Mulher Advogada. A Ordem lançou, neste ano, o movimento “Diga Não à Violência Contra a Mulher” e se engajou na campanha “Justiça pela Paz em Casa”, do STF. Outra atuação importante foi no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 19, na qual defendeu a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.

“Nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, a Ordem tem como finalidade, entre outras, defender os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Por conseguinte, deve atuar com vigor para eliminar qualquer forma de exclusão ou discriminação. Em vista disso, o Conselho Pleno da Entidade aprovou, em 2014, o estabelecimento de cotas de no mínimo 30% para cada gênero na composição das chapas que disputam as eleições internas da Ordem. Na mesma linha, foi instituído em 2015 o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, importante marco na construção de novos caminhos para a efetividade da isonomia no Brasil”, relembrou.

“Temos um longo caminho a percorrer, e não haveremos de descansar enquanto perdurar qualquer resquício de discriminação no País. O que nos move é, acima de tudo, a certeza de que o avanço da participação feminina na advocacia e em todas as demais esferas da vida social e política é meio de construir uma verdadeira democracia – mais justa, mais fraterna, mais humana”, finalizou. “Conforme a já clássica formulação de uma eminente filósofa do século passado, Simone de Beauvoir, “querer-se livre é também querer livres os outros.”

Fizeram parte da mesa de honra de abertura da II Conferência Nacional da Mulher Advogada: o presidente da OAB-MG, Antonio Fabricio De Matos Gonçalves; A Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, representando o governador do Estado de Minas Gerais; representando o Poder Judiciário Estadual, desembargadora Karin Emmerich; o Comandante da Quarta Região Militar do Exército, General de Divisão Walmir Almada Schneider Filho.

Também na mesa de honra: o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luis Claudio Chaves; secretário-geral, Felipe Sarmento; secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha; diretor tesoureiro, Antonio Oneildo; presidente de honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente da Oab Alagoas, Fernanda Marinela; presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão.

Mesa de honra contou ainda com: Conselheiro Nato da OAB-MG Raimundo Cândido Junior; a vice-presidente da OAB-MG, Helena Delamonica; a Defensora Pública-Geral do Estado De Minas Gerais, Cristiane Neves Procopio Malard; desembargadora Maria Lucia Cardoso de Magalhães; conselheira federal decana, Clea Carpi da Rocha; presidente da Comissão de Implementação do Novo CPC, Estefânia Viveiros; secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Mota;  

Mais autoridades: a secretaria especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo Federal, Fatima Pelaes; diretor de comunicação organizacional da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márvio Cristo Moreira; secretário-geral da OAB-MG, Gustavo Chalfun; secretário-geral adjunto, Charles Fernando Vieira Da Silva; diretor tesoureiro, Sergio Rodrigues Leonardo; diretor institucional Fabricio Souza Cruz Almeida; diretor tesoureiro adjunto, Adriano Cardozo Silva; presidente da Caixa de Assistência de MG, Sergio Murilo Diniz Braga. 

Representando a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, Vereador Joel Moreira Filho; Representante da OAB no Conselho Nacional De Justiça, Valdetário Andrade Monteiro; Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Ricardo Peres.

A primeira mulher eleita Presidente de Seccional, Zelite Andrade Carneiro; presidentes de Seccionais Marcos Vinicius Jardim (AC), Paulo Maia (PB), Ronnie Duarte (PE) e Rodolpho Morais (RR); a secretária adjunta OAB-SP, Gisele Fleuri; a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira; a vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques; a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida; a representante da presidência da OAB-BA, Tamiride Monteiro; a secretária-geral adjunta da OAB-PI, Élida Fabrícia; a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a Consul de Portugal em Minas Gerais, Joana Caliço; e a representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maira Fernandes.