Brasília (DF) e Teresina (PI) – A Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa do Conselho Federal da OAB pela promoção da dignidade profissional da advocacia, chega nesta terça-feira (6) à seccional piauiense. A comitiva passará por Campo Maior, Piripiri, Parnaíba, Barras e a capital Teresina.

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94, nos artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entende que a entidade deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou meios de acesso. “É nosso dever institucional avaliar as condições de trabalho da advocacia e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito. As Caravanas são fundamentais porque permitem vivenciar os reais cenários e as situações enfrentados pelo advogado no seu dia a dia”, aponta.   

Para Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o papel desempenhado pelas caravanas é importantíssimo. “O intuito é identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, procurando promover a dignidade profissional, a inviolabilidade de escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e honorários justos”, explica.

O conselheiro federal Diego Almeida (PI), membro da comissão presidida por Jarbas, destaca que a Caravana aproxima seccionais e subseções. “A OAB não cuida apenas de ‘grandes’ questões, pois não existem pequenas violações de prerrogativas, todas merecem nossa atenção”, esclarece.

A programação terá início no dia 06 (terça-feira) com a visita ao Fórum de Campo Maior, às 13 horas. Em seguida, o almoço será com a advocacia de Piripiri, às 15 horas. Logo após está marcada audiência pública em Parnaíba, às 17h30. No dia 07 (quarta-feira), será feita uma homenagem ao advogado Kelson Feitosa com a entrega de placa à família, às 16 horas, na cidade de Barras.

Já na quinta-feira, dia 08, a programação terá início às 8h45 com o descerramento da placa da Sala do Conselho, em homenagem ao jurista Evandro Lins e Silva, e audiência pública em Teresina com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Às 11h30, acontece a audiência com o presidente e corregedor do TJ-PI, e na parte da tarde, a Caravana fará visita à Justiça Federal e à Casa de Custódia.

Programação:

06/12

13h – Visita ao Fórum de Campo Maior

15h – Almoço com os advogados em Piripiri

17h30 – Audiência Pública na Subseção da OAB/Parnaíba

07/12

16h – Homenagem ao advogado Kelson Feitosa em Barras

08/12

08h45 – Descerramento da Placa em homenagem ao advogado Evandro Lins e Silva

09h – Audiência Pública na sede da OAB-PI

11h30 – Visita ao Tribunal de Justiça do Piauí

14h – Visita à Justiça Federal

15h – Visita à Casa de Custódia