Brasília (DF) – A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo Maranhão surtiu efeitos positivos imediatos para a advocacia do Estado. Um dos pontos de maior destaque aconteceu na capital, São Luís, onde a comitiva – com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia – realizou diversas diligências no Tribunal de Justiça do Estado.  

A Ordem apresentou requerimentos e obteve pronta resposta do presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha. Ele determinou imediatamente a todos os juízes, por meio de ofício, que recebam advogados em seus gabinetes sem restrições.

Para Lamachia, os magistrados devem sim atender os profissionais da advocacia para o bom andamento da Justiça. “As prerrogativas não são meros direitos, mas sim a garantia de que o advogado pode exercer sua profissão sob qualquer situação. Elas são sagradas, absolutas, e delas não se pode abrir mão”, afirmou. 

Também por ofício circular, o presidente do TJ-MA cobrou a presença dos juízes na comarca durante toda a semana e, por fim, cobrou respeito dos magistrados à tabela da OAB quanto aos honorários da advocacia dativa.

Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a visita reforçou o bom relacionamento entre as instituições. “Apresentamos ao presidente do Tribunal de Justiça demandas que têm atrapalhado a celeridade na prestação jurisdicional do Estado e que prejudicam o trabalho da advocacia. Tivemos uma boa receptividade por parte desembargador Cleones Cunha em relação a tais pleitos”, disse.

Também estiveram presentes na visita o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Telles; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; e os membros da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia Leonardo Accioly e Diego Almeida. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB Maranhão