Em seu segundo dia de atividades pelo Maranhão, nesta quinta-feira (16) em São Luís, a Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma extensa agenda em defesa dos direitos dos advogados maranhenses. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância das caravanas para que a Ordem possa conhecer o dia-a-dia dos profissionais que atuam em cada região.

“As caravanas são fundamentais para que possamos acompanhar de perto a rotina das advogadas e dos advogados que militam em todos os estados do Brasil. Somente com esta vivência podemos compreender as necessidades e os anseios dos mais de um milhão de profissionais inscritos na Ordem”, disse Lamachia.

Na parte da tarde, Lamachi e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, estiveram com o governador do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões. Participaram do encontro o Conselheiro Federal, Luís Augusto Guterres, e o Conselheiro Estadual, Gustavo Mamede. Foram apresentados dois pleitos que buscam a valorização da advocacia maranhense: o pagamento dos advogados dativos e também o encaminhamento da proposta de piso salarial da advocacia para a Assembleia Legislativa.

“A Ordem tem um compromisso com a cidadania e com as questões que envolvem os estados hoje e que envolvem a União. E a OAB tem procurado dialogar muito com os governadores, notadamente pela crise que nós estamos vivendo”, enfatizou, Lamachia.

Diaz afirmou que a OAB tem procurado manter um diálogo sempre profícuo com o Governo do Estado. “A Ordem se coloca sempre à disposição para colaborar nas causas relevantes da sociedade, seja diretamente com o governador, seja através dos seus secretários. Várias vezes já estivemos com os secretários e queremos sempre colocar a OAB à disposição para desenvolver um trabalho em prol da sociedade. E acho que trabalhando juntos, nesse momento difícil, conseguiremos soluções importantes”, afirmou.

Visita ao TCE-MA

À tarde, a Caravana das Prerrogativas esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em visita ao presidente, conselheiro Caldas Furtado, onde foram apresentadas pautas de interesse dos advogados que atuam no tribunal como: que seja possibilitado aos advogados vistas e cópias de processos em trâmite perante o Tribunal, independentemente de qualquer autorização prévia e de forma simplificada como acontece nos demais Tribunais; a digitalização completa de todos os processos em trâmite na Corte de Contas do Maranhão; também a questão da adoção dos prazos corridos pelo TCE; e para que seja observado o período de férias dos advogados, determinando-se a suspensão dos prazos processuais e das publicações durante este período. Para o presidente do TCE, são demanda relevantes e que podem ser atendidas perfeitamente. Ele destacou ainda que na nova sede do Tribunal os advogados poderão contar com um espaço para melhor realizarem os seus trabalhos.

Inspeção em Pedrinhas

Encerrando as atividades, a Caravana das Prerrogativas dirigiu-se para uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para checar as instalações da unidade, conhecer a sala da OAB no local, recente conquista da Seccional Maranhense, e também o novo processo de acesso da unidade prisional.