Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o país para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições. Esta é uma das únicas etapas presenciais dos cursos à distância. Haverá também palestra do jurista português Jorge Miranda.

Os TCCs a serem apresentados nos três dias de eventos em Brasília são de alunos que se inscreveram na pós-graduação em 2015, em diversas áreas. Alunos lusófonos de outros países também participarão. Os intercambistas recebem bolsa de estudo por meio de parceria entre a OAB Nacional e a Ualp (União dos Advogados de Língua Portuguesa). Eles também irão a evento no Superior Tribunal Militar.

O evento também marca o lançamento dos cursos de pós-graduação de 2017, quando a ENA oferecerá 17 opções para advogados e estudantes do Brasil. Os cursos oferecidos pela ENA são à distância, possibilitando que alunos de todo o Brasil tenham acesso ao que de melhor há em suas áreas de interesse. Os professores são altamente qualificados e a dinâmica das aulas aposta em uma metodologia moderna e atual. 

Jorge Miranda

Um dos mais respeitados constitucionalistas da Europa irá proferir palestra na sede da OAB Nacional, no dia 7 de março, às 15h, aberta ao público. O português Jorge Miranda, professor da Universidade de Lisboa, falará sobre “Constituição e Democracia”. Ele vem a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. 

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Jorge Miranda desenvolve pesquisa nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. 

Entre as inúmeras obras que publicou destacam-se Manual de Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição e Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, Brasil, Itália e França.