Brasília – Nesta quinta-feira (30), o vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, proferiu discurso em defesa das prerrogativas da advocacia durante sessão solene do 28º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Chaves iniciou seu discurso citando Rui Barbosa: “Aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça”. “Não gozasse o advogado de suas prerrogativas e de uma entidade autônoma e independente que o tutelasse, certamente a Justiça ficaria capenga. Na exata desproporção entre o poderoso e o desvalido é que age nossa isonomia, tão preciosa à justiça brasileira. E é este o tribunal que sustenta a independência e a essencialidade das nossas prerrogativas, que a bem da verdade servem ao cidadão”, disse.   

“Nossa Constituição de 1988 estabeleceu uma dinâmica de cidadania a prosperar na busca da dignidade do cidadão brasileiro, através da capilaridade de regionalizar a Justiça Federal. Passados 28 anos da instalação deste egrégio tribunal, temos a célebre convicção de que sonhar alto e com ousadia vale a pena”, completou o vice-presidente.

A chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho Pimenta Nascimento, também fez uso da palavra. Ela destacou o “papel de importantíssima contribuição do TRF-1 no julgamento do enorme volume de processos advindos dos quase 2.600 municípios dos 14 Estados abraçados pelo Tribunal”. 

O desembargador Jirair Meguerian falou em nome dos 27 magistrados do TRF-1, destacando a história do tribunal ao “proporcionar acesso à Justiça Federal aos jurisdicionados das 14 Unidades da Federação que ele abrange”. 

Luís Cláudio Chaves compôs a mesa de honra ao lado do presidente do TRF-1, desembargador Hilton Queiroz; da chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho Pimenta Nascimento; do então presidente da República quando da inauguração do Tribunal, em 1989, José Sarney; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz; e do desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, primeiro presidente do TRF-1.