Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. 

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

O primeiro curso, no dia 3 de agosto, é “O primeiro aniversário do Novo CPC: Quais os impactos nos processos tributários?”, com coordenação de Priscila Faricelli. O curso abordará os seguintes temas: Novo CPC e impactos nas execuções fiscais; O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF; e O Novo CPC e as tutelas nas ações tributárias. Clique aqui para mais informações.

O segundo curso é “Os juizados especiais no Novo CPC”, também no dia 3 de agosto. O curso é também uma parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba e contará com exposição de Moisés de Souza Coelho Neto, diretor-geral da ESA e professor universitário. Clique aqui para mais informações.

O terceiro curso é “Dano moral: questões atuais”, no dia 8 de agosto, com exposição de Eduardo Lemos Barbosa. Clique aqui para mais informações.  

O quarto curso, no dia 9 de agosto, é “Aspectos atuais da recuperação judicial”, com coordenação de Marcelo Barbosa Sacramone e Guilherme Setoguti. O curso abordará os seguintes tópicos: cessão de crédito e direito de voto; patrimônio de afetação; recuperação judicial do empresário rural; arbitragem e recuperação judicial; trava bancária; e Reforma da lei n. 11.101/2015. Clique aqui para mais informações.

O quinto curso é “Direito imobiliário”, entre os dias 14 e 17 de agosto, com coordenação de Flávio Tartuce. Os seguintes tópicos serão abordados: contrato “built to suit”; usucapião: questões materiais e processuais; questões polêmicas sobre o condomínio edilício; alienação fiduciária em garantia de imóveis.Clique aqui para mais informações.

O sexto e último curso é “Sociedade limitada”, entre os dias 28 e 31 de agosto, com coordenação de Leslie Amendolara. O objetivo do curso é transmitir aos participantes informações sobre como elaborar com segurança o Controle Social das Sociedades Limitadas de modo a adequá-lo à legislação vigente. Serão abordados os seguintes tópicos. Clique aqui para mais informações.