Brasília – O Painel 5 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” e reunirá dirigentes da OAB e de outras instituições para debater os mecanismos de defesa dos direitos profissionais. O painel é parte do Eixo 5 do evento, denominado “Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico”.

Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Quem abre o painel é o vice-presidente da OAB Nacional, Luís Cláudio da Silva Chaves, com “A garantia da defesa técnica como condição do Estado Democrático de Direito”. Em seguida, o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Charles Dias, falará sobre a criminalização da violação das prerrogativas profissionais da advocacia. A presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela, abordará em sua fala a inviolabilidade da advocacia consultiva.

O Painel 5 continua com o presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Técio Lins e Silva, e a palestra “O sigilo profissional e a inviolabilidade dos escritórios e departamentos jurídicos”. O advogado Sérgio Ferraz explicará a dispensa de licitação para contratação de advogado pelo poder público. Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, abordará o papel da OAB na defesa das prerrogativas. Fechando o painel, Henri Clay Andrade, presidente da OAB Sergipe, fará a palestra “Direito de defesa e prerrogativas da advocacia”.

O painel 5 será realizado no dia 27 de novembro, a partir das 14h30, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

Acompanhe o evento nas redes sociais utilizando a hashtag #ConferênciaOAB e acessando os perfis oficiais do Conselho (@CFOAB). Também confirme presença no evento oficial no Facebook.