Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão o artigo do presidente Claudio Lamachia em resposta às críticas do ministro Sebastião Reis, a posse do Valdetário Monteiro como representante da advocacia no CNJ, a decisão da OAB de ir ao STF pelo sigilo telefônico da advocacia, o Plano de Valorização do Advogado com Deficiência, chegada da Caravana das Prerrogativas ao extremo norte do País, entre outros temas.

Lamachia lidera Caravana no extremo norte do Brasil

Na quinta-feira (21), segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB pelo Amapá, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, liderou a comitiva da advocacia no ponto mais extremo do Norte brasileiro: Oiapoque. São apenas 15 advogados sediados na comarca, onde não há Subseção estabelecida. Leia mais. 

As instituições, seus membros e suas responsabilidades

Na segunda-feira (18), o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi destaque no site do Consultor Jurídico. O título do texto é “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”, no qual Lamachia rebate críticas do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acusa a OAB de omissão. Leia aqui. 

Valdetário Monteiro toma posse no CNJ

O ex-presidente da OAB Ceará e conselheiro federal por aquele estado, Valdetário Andrade Monteiro, tomou posse na terça-feira (19) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele ocupa vaga destinada à OAB no CNJ para o biênio 2017-2019, no lugar de Norberto Campelo. Valdetário já atuava como representante institucional da Ordem no conselho. Leia mais. 

OAB designa representantes institucionais da diretoria no CNMP e no CNJ

Durante a sessão do Conselho Pleno, foram aprovados à unanimidade os nomes dos conselheiros federais Sandra Krieger Gonçalves (SC) e Ary Raghiant Neto (MS) para representarem a diretoria nacional da OAB junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respectivamente. Leia mais. 

Respeito ao sigilo das comunicações entre advogados e clientes

Por decisão de seu Conselho Pleno, a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo telefônico e de dados entre advogados e clientes, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n. 8906/94). O Plenário aprovou, à unanimidade, a delegação de poderes à diretoria para a utilização de ações constitucionais na defesa da inviolabilidade das comunicações entre clientes e advogados. Leia mais. 

Ingresso como amigo da corte em ação que envolve autorização para cura gay

A OAB vai ingressar como amicus curiae em ação popular movida por psicólogos para contestar a liminar concedida pelo juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho. A decisão provisória do magistrado abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. Esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia. Leia mais. 

Plano Nacional de Valorização do Advogado com Deficiência

O Conselho Pleno da OAB aprovou as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. Além da criação do plano, foi também aprovado a mudança da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência, que passará a ser permanente com o nome de Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em caráter definitivo. Leia mais. 

Valorização e defesa de empresas estatais

A OAB Nacional realizou na quarta-feira (20) uma audiência pública em defesa e valorização das empresas estatais, reunindo advogados dessas instituições e associações de funcionários. A pauta abordou temas como privatização e técnicas de governança, com foco no trabalho desenvolvido pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. No fim da tarde, o presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, entregou ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a carta final da audiência. Leia mais. 

ADI contra resolução do CNMP que quebra paridade com a advocacia

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (19), decidiu à unanimidade que a entidade deve ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que – entre várias outras inconstitucionalidades – visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou com veemência o teor do normativo. Leia mais. 

Direitos humanos: prioridade na OAB

Claudio Lamachia participou de reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ele voltou a destacar a importância da discussão sobre direitos humanos no âmbito do sistema OAB, como forma de contribuir para a melhora do panorama que envolve o tema no Brasil. Leia mais.