Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abre nesta quarta-feira (27) o III Congresso Internacional e o VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que prosseguirão em Porto Alegre (RS) até sexta-feira.

Será a primeira vez que a capital gaúcha sedia o evento, realizado pelo Conselho Federal da OAB em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS (CEDSG). Os congressos são abertos ao público e integram a Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

“O evento traz visibilidade a um tema tão pungente em nossa sociedade. A OAB, defensora dos direitos humanos, apoia a luta da população LGBTI na busca do reconhecimento de direitos e garantias. Temos que estar sempre atentos para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna, com igualdade para todos. É fundamental reduzir o ódio e se aplicar, ao Brasil, a tolerância de modo geral, a igualdade e o respeito”, aponta Lamachia.

Leonardo Vaz, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS, destaca o perfil multidisciplinar dos palestrantes. “São profissionais de medicina, psicologia e pedagogia. Vamos ter diversas temáticas como direitos LGBTI, retificação do nome, adoção, casamento homoafetivo, discriminação no mercado de trabalho, intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos, criminalização da LGBTIfobia, além de outras questões que envolvem a esfera legislativa”, detalha.

As mesas temáticas terão espaço para que o público possa questionar e esclarecer dúvidas. Ao término do evento, será lida a carta final do Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, que irá documentar as deliberações de interesse à diversidade sexual.

As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS