Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta sexta-feira (6), o ministro da Defesa, Raul Jungmann. O ministro pediu a reunião com o objetivo de discutir a questão do monitoramento das conversas de presos com visitantes, inclusive advogados, e de buscar ajuda da Ordem para combater a ação de chefes do crime organizado que dão ordens de dentro de presídios. Lamachia destacou ao final do encontro que a quebra do sigilo da conversa entre advogados e clientes fere princípios constitucionais.

“O ministro nos trouxe aqui algumas preocupações sobre os problemas que ele tem encontrado no âmbito do sistema penitenciário, algo que preocupa a OAB também. A criminalidade no Brasil tem crescido muito. Sabemos que as facções criminosas comandam de dentro dos presídios. Na visão da OAB, entretanto, isso não se dá por força da comunicação do advogado com o cliente”, disse Lamachia. “Hoje no sistema federal já há o monitoramento das conversas de advogados e clientes, o que é ilegal, inclusive e a OAB já foi ao STF contra tal prática. Essa é uma demonstração clara, cabal e definitiva, de que não é por ali que acontece o crime, uma vez que essa medida não tem resolvido o problema”, afirmou o presidente da OAB.

Lamachia declarou ao final do encontro que a Ordem não será tolerante com profissionais que decidam abandonar a advocacia para praticar crimes. “ Se detectarmos algum advogado que esteja se afastando da profissão e exercendo atos criminosos, a OAB será a primeira que no âmbito interno, no seu poder de fiscalização e disciplina, afastará esses advogados da nossa instituição. A OAB e a advocacia brasileira não querem profissionais que sejam criminosos. A advocacia exerce um papel fundamental na democracia”, destacou ele.

Ao deixar a reunião, o ministro elogiou a oportunidade de debater o tema com a Ordem. “Fica claro que existe um problema, mas que não é com a OAB, é um problema com certos advogados que são criminosos. O problema não é apenas o criminoso. Temos também os familiares, aqueles que visitam, as visitas íntimas que também permitem a comunicação. Trouxe esse problema e pedi apoio para a OAB para nos ajudar a resolver essa questão. Fomos muito bem recebidos pelo presidente Lamachia que inclusive nos fez ver de um lado as limitações legais e de outro as boas ideias que ele tem a esse respeito”, disse Jungmann.

O ministro falou na construção de uma parceria com a OAB em busca de uma solução para o problema do crime organizado nos presídios. “O que buscamos aqui é uma parceria contra o crime e tenho certeza que a OAB, que é uma entidade da maior importância que temos na sociedade, tem compreensão para esse problema. Embora tenha limites, acredito que com esta parceria vamos combater o crime organizado”, declarou Jungmann. “Trouxe aqui um problema e tenho certeza que posso contar com alternativas e sugestões, inclusive àquilo que eu proponho, por parte da OAB”, acrescentou o ministro da Defesa.