Brasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou nesta quinta-feira (11), em Juiz de Fora (MG), sobre a importância e a responsabilidade que permeiam o poder-dever de votar conferido ao povo pela Constituição Federal, que em pleno ano eleitoral – 2018 – irá comemorar 30 anos de promulgação.  

“O pleito de 2018 se aproxima e cabe entre nós a mais profunda reflexão, sobremaneira por comemorarmos na ocasião 30 anos da Constituição cidadã. Vejam, senhores e senhoras, que oportunidade ímpar e simbólica de votarmos novamente e contribuirmos de forma direta para a depuração que o Brasil precisa”, disse. 

O presidente pediu reflexão acerca das escolhas. “Quero aqui fazer uma mea-culpa e tenho certeza que todos os senhores e as senhoras, com bom senso, me acompanharão. Se nós hoje temos políticos que não honram a representação que receberam, estas pessoas estão lá colocadas por nós. A Constituição Federal é clara ao afirmar que o poder emana do povo. Então nomes como Eduardo Cunha, Paulo Maluf e tantos outros não chegaram às condições de representantes da sociedade sem que recebessem os votos do povo”, frisou.

Ele adiantou que a OAB Nacional, em parceria com todas as Seccionais e Subseções, lançará nova campanha acerca da conscientização da dimensão do ato de votar. “Voto não tem preço, tem consequência, e a consequência de escolhas mal feitas é exatamente essa crise que aí está, que muitos afirmam ser econômica e política, mas eu reitero sempre que é de natureza moral e ética. Somos, também, responsáveis por tudo isso”.

Lamachia disse, ainda, que a criminalização da atividade política não pode jamais ser aceita sob nenhuma de suas formas. “Não há democracia sem política, não há política sem políticos. Não queremos retrocesso. Então, para evitar interpretações dúbias sobre o posicionamento da OAB nesta crise, afirmo: respeitamos os homens e as mulheres de caráter que ocupam cargos políticos com honestidade e seriedade. Mas uma depuração é urgente”, completou.  

Comparação internacional

Claudio Lamachia lembrou um exemplo político recente, o de Emmanuel Macron, presidente eleito na França. “O efeito Macron tem grandes chances de se repetir no Brasil. Nós teremos uma renovação muito grande na política. Quero, inclusive, fazer o que tenho feito em cada localidade brasileira que tenho a oportunidade de visitar: conclamar a advocacia, com seu papel fundamental, a alertar a sociedade quanto à importância do voto”, disse.

Ele também falou sobre outros importantes temas do debate nacional como o foro privilegiado – também chamado de foro por prerrogativa de função. “Precisamos, da mesma forma, enfrentar debates que são até mesmo históricos. Há espaço para ampliar a discussão, o que é raro acontecer no debate legislativo. A medida não deveria ser, pura e simplesmente, colocar abaixo o instrumento do foro”, apontou.