Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou nesta segunda-feira (6) à seccional do Rio Grande do Sul, onde permanece até terça-feira, ocasião em que irá à capital Porto Alegre. Neste primeiro dia, os destinos são Pelotas, Rio Grande e Chuí. 

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entende que é fundamental vivenciar os reais cenários e as situações enfrentadas por advogadas e advogados na rotina. “É nosso dever avaliar as condições do trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito”, ressalta.

Para o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ouvir as vivências e as experiências das advogadas e dos advogados melhora a gestão da OAB. “Não pouparemos esforços para intensificar as Caravanas, pois todo e qualquer desrespeito que possa impedir o livre exercício da profissão será por nós atacado, seja no âmbito de que órgão for”, aponta.

Na subseção de Pelotas, profissionais da advocacia externaram situações de violações e desrespeito. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice Cassio Telles e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, ouviram as manifestações. Lá, a comitiva também visitou o Foro da Justiça do Trabalho.

Em seguida, a Caravana seguiu para a subseção de Rio Grande, onde novamente a advocacia relatou episódios de violações de prerrogativas em órgãos municipais, estaduais e nas representações dos federais.  

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, lembrou que o Rio Grande do Sul é o 18º estado visitado pela atual gestão. “Buscamos levar à advocacia a ideia de que é possível e necessário nos unirmos, principalmente na atual quadra histórica. Não há ideologia que possa nos separar diante da luta que somos chamados a travar. Em todos os estados, procuramos ir ao interior no primeiro momento, onde, sabemos, a situação geralmente é mais delicada. Devemos visitar as subseções onde há problemas e aquelas onde, aparentemente, não há relatos”, destaca.

A Caravana visitará ainda nesta segunda-feira a subseção de Chuí. Na terça, segue para Porto Alegre, onde será realizada uma audiência pública no auditório da Seccional, seguida de visitas aos tribunais sediados na capital.

Presenças

Estão presentes na Caravana, além dos citados, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, André Stumpf Jacob Gonçalves e Juliana Marques Modesto Leahy; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB-RS, Eduardo Zaffari; a conselheira seccional e membro da CDAP, Nara Terezinha Piccinini da Silva; os conselheiros seccionais da OAB-RS Domingos Martin e Luiz Felipe Malmann; e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Miguel Ramos.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-RS