Brasília – A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo, está chegando. Entre os dias 27 e 30 de novembro, a cidade de São Paulo receberá dezenas de milhares de advogados, estudantes e interessados para 40 painéis oficiais, dezenas de eventos especiais, feira jurídica e atrações culturais. Serão mais de 270 palestrantes. 

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Confira abaixo informações sobre os 40 painéis oficiais, divididos em oito eixos temáticos: 1. Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência; 2. O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal; 3. Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos; 4. A Garantia do Acesso à Justiça; 5. Protagonismo da Advocacia: Valorização, Prerrogativa, Ética e Ensino Jurídico; 6. Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância; 7. Direitos Humanos; 8. Questões Atuais e Relevantes no Direito.

Clique no nome de cada painel para mais informações.

27/11 – 14H30

Painel 1 (Eixo1): Dignidade da Pessoa Humana

Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior; Relator: Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior; Secretário: Antonio Cândido Barra Monteiro de Britto.

Painel 2 (Eixo 2): Garantias do Direito de Defesa

Presidente: Fernando Santana Rocha; Relator: Charlles Sales Bordalo; Secretário: José Mauricio Vasconcelos Coqueiro.

Painel 3 (Eixo 3): A Necessária Reforma Política

Presidente: Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves; Relator: Luís Cláudio Alves Pereira; Secretário: Flávio Diz Zveiter.

Painel 4 (Eixo 4): Processo Constitucional

Presidente: Walter Ohofugi Junior; Relatora: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; Secretário: Solano Donato Carnot Damacena.

Painel 5 (Eixo 5): Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania

Presidente: Alberto Antônio de Albuquerque Campos; Relator: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; Secretária: Carolina Louzada Petrarca.

Painel 6 (Eixo 6): Mulher Advogada – Igualdade de Gênero

Presidente: Eduarda Mourão; Relatora: Helena Delamonica; Secretária: Florany Mota.

Painel 7 (Eixo 7): Segurança Pública: Direito do Cidadão, Dever do Estado

Presidente: Everaldo Bezerra Patriota; Relator: Caupolican Padila Junior; Secretário: Eduardo Serrano da Rocha.

Painel 8 (Eixo 8): Novo CPC e a Advocacia

Presidente: Felipe Sarmento Cordeiro; Relator: Antonio Adonias Aguiar Bastos; Secretário: Dalton Santos Morais.

28/11 – 9H

Painel 9 (Eixo 1): Direito da Criança e do Adolescente

Presidente: Marco Aurélio de Lima Choy; Relator: Luciano Rodrigues Machado; Secretário: Eliseu Marques de Oliveira.

Painel 10 (Eixo 2): Acordo de Leniência e Delação Premiada

Presidente: Renato da Costa Figueira; Relator: José Alves Maciel; Secretário: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes.

Painel 11 (Eixo 3): Reforma Trabalhista e Sindical

Presidente: Paulo Antônio Maia e Silva; Relator: Pedro Donizete Biazotto; Secretário: Alberto Bezerra de Melo.

Painel 12 (Eixo 4): Métodos Extrajudiciais na Resolução de Conflitos

Presidente: Arnoldo Wald Filho; Relator: Caio Cesar Vieira da Rocha; Secretário: Arnaldo de Aguiar Machado Junior.

Painel 13 (Eixo 5): Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedade

Presidente: Marisvaldo Cortez Amado; Relator: Severino Cajazeiras de Sousa Oliveira; Secretário: Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza.

Painel 14 (Eixo 6): Inclusão Social: Exigência Constitucional

Presidente: Josemar Carmerino dos Santos; Relator: João Paulo Setti Aguiar; Secretário: Henrique da Cunha Tavares.

Painel 15 (Eixo 7): Presente e Futuro do Direito Internacional

Presidente: Paulo Marcondes Brincas; Relator: Marcelo Lavocat Galvão; Secretário: Erik Linongi Sial.

Painel 16 (Eixo 8): Temas Atuais do Direito Civil

Presidente: Marcus Vinicius Jardim Rodrigues; relator: Luiz Henrique Cabanellos Schuh; Secretário: Luiz Saraiva Correia.

28/11 – 14H30

Painel 17 (Eixo 1): Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa

Presidente: Raimar Rodrigues Machado; Relator: Luís Augusto Miranda Guterres Filho; Secretário: Oswaldo Pereira Cardoso Filho.

Painel 18 (Eixo 2): Segurança da Informação e Crimes Informáticos

Presidente: Frederico Preuss Duarte; Relator: Eduardo Faustino Lima Sá; Secretário: Antonio José Bittencourt de Albuquerque Junior. 

Painel 19 (Eixo 3): Reforma Tributária

Presidente: Breno Dias de Paula; Relator: Dalmo Jacob do Amaral Junior; Secretário: Ary Raghiant Neto.

Painel 20 (Eixo 4): O Poder Judiciário na Visão da Advocacia Brasileira

Presidente: Reginaldo Oscar de Castro; Relator: Elton Sadi Fulber; Secretária: Francilene Gomes de Brito.

Painel 21 (Eixo 5): Sociedades de Advogados

Presidente: Carlos José Santos da Silva; Relator: Joaquim Felipe Spadoni; Secretário: Alexandre César Dantas Socorro.

Painel 22 (Eixo 6): Diversidade Sexual e de Gênero

Presidente: Adriana Coutinho; Relatora: Adriana Galvão; Secretário: Renato Cardoso de Almeida Andrade.

Painel 23 (Eixo 7): A Contribuição dos Juristas de Língua Portuguesa no Cenário internacional

Presidente: Roberto Antonio Busato; Relator: Aurino Bernardo Giacomelli Carlos; Secretário: Fernando de Paula Gomes Ferreira.

Painel 24 (Eixo 8): Direito do Consumidor

Presidente: Marié Lima Alves de Miranda; Relator: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre; Secretário: José Agenor Dourado.

29/11 – 9H

Painel 25 (Eixo 1): Transparência Pública, Ética e Orçamento

Presidente: Leonardo Pio da Silva Campos. Relator: Duilio Piatto Júnior; Secretário: Sérgio Eduardo Fisher.

Painel 26 (Eixo 2): As Causas da Corrupção e o seu Devido Combate

Presidente: Bernardo Cabral; Relatora: Márcia Regina Approbato Machado Melaré; Secretário: João Paulo Tavares Bastos Gama.

Painel 27 (Eixo 3): Reforma Administrativa

Presidente: Andrey Cavalcante de Carvalho; Relator: Helder José Freitas de Lima Ferreira; Secretário: Luiz Bruno Veloso Lucena.

Painel 28 (Eixo 4): O Desafio da Eficiência do Poder Judiciário

Presidente: Mário Sérgio Duarte Garcia; Relatora: Veralice Gonçalves de Souza Veris; secretário: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.

Painel 29 (Eixo 5): Honorários Advocatícios

Presidente: Eduardo Seabra Fagundes; Relatora: Valentina Jungmann Cintra; Secretário: Manuel de Medeiros Dantas.

Painel 30 (Eixo 6): Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho; Relator: Sérgio Eduardo da Costa Freire; Secretário: Lucivaldo da Silva Costa.

Painel 31 (Eixo 7): Igualdade e Ações Afirmativas

Presidente: Rodolpho Cesar Maia de Morais; relator: Bernardino Dias de Souza Cruz Neto; Secretária: Reti Jane Popelier.

Painel 32 (Eixo 8): Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Mota Gurgel do Amaral; André Francelino de Moura; Secretária: Marilena Freitas Silvestre.

29/11 – 14H30

Painel 33 (Eixo 1): Políticas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento

Presidente: Mansour Elias Karmouche; Relator: Marcus Felipe Botelho Pereira; Secretário: Fabrício Grisi Medici Jurado.

Painel 34 (Eixo 2): Garantias Fundamentais e Combate à Criminalidade

Presidente: Ernando Uchôa Lima; Relator: Guilherme Octávio Batochio; Secretário: Maurício Gentil Monteiro.

Painel 35 (Eixo 3): Reforma Previdenciária

Presidente: Thiago Roberto Morais Diaz; Relator: Leon Deniz Bueno da Cruz; Secretário: André Luiz Pinheiro Saraiva.

Painel 36 (Eixo 4): Judiciário – Estrutura e Funcionamento

Presidente: Paulo Henrique Campelo Barbosa; Relator: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito; Secretária: Ilana Kátia Vieira Campos.

Painel 37 (Eixo 5): Advocacia Pública

Presidente: Francisco Lucas Costa Veloso; Relator: Celso Barros Coêlho Neto; Secretário: Feliz Angelo Palazzo.

Painel 38 (Eixo 6): Famílias e Sucessões – Temas Polêmicos e Atuais

Presidente: José Augusto Araújo de Noronha; Relatora: Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond; Secretário: Alfredo Rangel Ribeiro.

Painel 39 (Eixo 7): Direito Ambiental

Presidente: Marina Motta Benevides Gadelha; Relator: Maurício Silva Pereira; Secretária: Liliana Agatha Hadad Simioni.

Painel 40 (Painel 8): A Jovem Advocacia e os Desafios da Atualidade

Presidente: Alexandre Mantovani; Relatora: Gabriela Novis Neves Pereira Lima; Secretário: Claudio de Oliveira Santos Colgano.