Teresina (PI) - Restabelecer a honra do advogado. Com esse intuito, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, saiu em incursão à região Sul do Estado para desagravar os advogados Antônio Rômulo da Silva Granja, em Avelino Lopes, e Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior, em Curimatá. Os atos ocorreram na última quinta-feira (09) e contou com a presenta de centenas de advogados e das comunidades locais. 

O advogado Antônio Rômulo da Silva Granja, no exercício profissional, foi vítima de abuso de autoridade por parte de um aspirante a oficial da Polícia Militar na cidade de Avelino Lopes. Ao atender um cliente envolvido em um acidente de trânsito, o advogado foi preso, algemado e conduzido para a cidade de Corrente para que fosse lavrado o termo de circunstância de ocorrência.

Para o presidente Chico Lucas, o policial militar que praticou essa violência contra o advogado violentou não só a classe, mas toda a população de Avelino Lopes, desrespeitando um membro da comunidade que é trabalhador, honrado e que foi exercer seu trabalho. “Estamos aqui lutando para que este crime de abuso de autoridade seja repreendido e que o policial responda tanto a nível administrativo com a perda da farda, quando criminalmente pela violência praticada contra um cidadão e profissional que exercia seu trabalho de maneira responsável”, asseverou.

O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Magalhães, cedeu espaço para a realização do desagravo e afirmou que o Poder Legislativo abomina a atitude do policial militar. “Nós emitimos uma nota de repúdio que foi encaminhada ao comandante da Polícia Militar e damos total apoio ao colega e à classe”, lembrou. 

O presidente da Subseção de Bom Jesus, Bráulio Melo, afirmou que a OAB-PI não permitirá que casos semelhantes aconteçam e destacou que o ato manifesta o total repúdio da Instituição à violação dos direitos profissionais pratica contra o advogado Rômulo Granja. “Qualquer ato que for cometido, seja com um profissional da cidade de Avelino Lopes ou da região do Sul do Estado, nós sempre estaremos presentes”, assegurou. 

“Neste momento, me sinto extremamente grato pela presença da Ordem, pois esse desagravo é uma forma de mostrar para a sociedade que eu agi de forma correta. Está publicamente manifestando repúdio a esse ato, que foi abusivo e arbitrário. Portanto, é importante que nossa entidade esteja cada vez mais próxima e mais unida”, declarou Rômulo Granja.

Já Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior sofreu agressões físicas pelo então prefeito de Curimatá, Reidan Kleber Maia Oliveira, e outras três pessoas em decorrência do exercício da advocacia, por ter ajuizado ações junto ao Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Justiça Federal em face do Município de Curimatá e do então prefeito. As agressões causaram várias lesões, cujas implicações foram atestadas por exame de corpo de delito, inclusive com a necessidade de correção cirúrgica das lesões nasais para recuperação estética e funcional.

“O desagravo busca mostrar para a sociedade que a OAB-PI e os advogados estão unidos em favor daqueles que têm suas prerrogativas violadas ou até a sua integridade física, que foi o caso de Valdecir Junior. Ele deve ser feito em um local público e hoje estou muito feliz de ver a comunidade presente neste desagravo e ver como a nossa instituição está unida em prol dos colegas”, disse Chico Lucas.

Diego Almeida, membro da Comissão de Valorização da Advocacia e Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, ressaltou que o ato serve para defender não apenas as prerrogativas do advogado, mas os interesses de toda a sociedade. “Nesse país não existe crime de opinião. Enquanto tiver um advogado que esteja altivo, observando os desmandos de qualquer tipo de má conduta de gestores, sejam eles quem forem, nós temos a OAB para servir de escudo, de guarida para que aqueles que ousarem se levantarem contra os desmandos da administração pública ou de qualquer outra autoridade”, assegurou.

“O desagravo é a arma civilizada a ser usada quando o advogado é ofendido em suas prerrogativas”, afirmou Valdecir Junior, ao comentar que a violação sofrida feriu sua dignidade e honra, por ter sido praticada covardemente na frente de pessoas conhecidas. “Se o advogado fala forte e se faz presente em função dos interesses da cidadania cumpre múnus constitucional imprescindível à administração da justiça”, disse ao agradecer a presença dos colegas de classe e da sociedade de Curimatá. 

“A classe deve se engajar mais ainda nessas ações, lutando pela criminalização da violação das prerrogativas. As prerrogativas não são dos advogados, mas de toda a sociedade, pois são armas que ela possui para lutar contra violências praticadas contra aqueles que insistem em cometer abusos”, finalizou Chico Lucas.

Também estiveram presentes no ato o diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, o conselheiro seccional Moacir Pena, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Rafael Orsano, o membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Angelim, os membros das Comissões Temáticas: Silvia Cavalcante (Defesa do Consumidor), Lucas Ribeiro e Diógenes Gonçalves (Defesa das Prerrogativas) e Rudson Rocha (Controle da Atividade Pública).

Pela Assessoria de Imprensa da OAB-PI