Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil organizará um estande especial de prerrogativas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo. Serão realizados diversos workshops, sessões especiais e atendimentos a advogados, além de apresentação do trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal e pelas Seccionais.

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Na tarde do dia 28 de novembro, por exemplo, será realizada uma sessão coletiva de desagravo a advogados que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas. Três telas interativas mostrarão as ações das OABs de todo o país pela defesa das prerrogativas e valorização da profissão. Profissionais da Ordem também atenderão colegas que sofreram violações profissionais.

A programação de workshops começa no dia 27/11. Às 14h30, o procurador de prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro, falará sobre buscas e apreensões em escritórios de advocacia. Às 15h30, Eduardo Kucker Zafari e Nara Terezinha Piccinini da Silva, da comissão gaúcha, explicarão a expedição de alvarás em nome dos advogados. Às 16h30, é a vez do procurador de prerrogativas da OAB-RJ com “As Prerrogativas Mais Violadas e suas Características”.

No dia 28/11, às 9h15, dentro do Espaço do Advogado Criminalista, o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RJ, Diogo Tebet, abordará novas práticas processuais, conduções coercitivas, prisão após condenação em segundo grau, delações premiadas e interceptações das comunicações. Às 10h, é a vez do presidente da comissão paulista, Cid Vieira de Souza Filho, com “Prerrogativas Profissionais e o Atual Estado Democrático de Direito”.

Às 10h45, o advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes apresenta o sigilo profissional, aperfeiçoamento eletrônico e o papel do Ministério Público na respectiva aplicação. Honorários sucumbenciais dos procuradores públicos é o tema da intervenção de Elaine Gnecco, procuradora de prerrogativas da OAB-SC, às 11h30.

Na parte da tarde, às 14h30, o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Clodomir Araújo Jr. falará sobre a criminalização dos advogados pareceristas e contratação por inexigibilidade de licitação. Priscila Placha Sá, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, e Andrey Salmazo Pubel, procurador daquela Seccional, trazem “Advocacia Descartada: da Criminalização ao Extermínio”. Às 16h, boas práticas de gestão e padronização da defesa das prerrogativas, com Adriano Ferreira Batistas de Souza, presidente da comissão baiana.

No dia 29/11, às 9h30, Bruno Dias Cândido, da Comissão Nacional, falará sobre porte de armas de fogo para advogados. Maracélia Lima de Oliveira, vice-presidente da OAB-RO, apresenta às 10h30 “Direito de Petição, Juízes e Promotores que Acionam Advogados”. Às 11h30, Juliana Marques Modesto Leahy, da comissão nacional, e Andreia Costa Feitosa, da OAB-AL, falam sobre respeito aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais de acordo com o Estatuto da Advocacia e o Novo CPC.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 270 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

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