Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. 

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

O primeiro curso é “Colaboração Premiada, Plea Bargain e Acordo de Leniência: Perspectiva Comparada EUA-Brasil”, com coordenação Flávio Luiz Yarshell, professor da USP. Os expositores serão o ministro do STJ Villas Bôas Cueva e Peter Messitte, juiz federal do Distrito de Maryland. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito. Para mais informações clique aqui.

O segundo curso é “Reflexos da Reforma Trabalhista na Execução e Jurisdição Voluntária”, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. Serão abordados os seguintes temas: Execução de ofício, garantia do juízo e prescrição intercorrente; Liquidação de sentença; Aspectos gerais da execução e homologação de acordo extrajudicial; e Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Para mais informações clique aqui.